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Conceituação, mapeamento e guia de relacionamentos com atores externos ao poder público (aepp)

Esse relatório tem como objetivo sistematizar os conhecimentos gerados pelos Projetos Referência dos grupos que passam pela Formação Integrada para Sustentabilidade no contexto do Mestrado Profissional em Gestão para Competitividade da FGV EAESP.

Formação Integrada para Sustentabilidade

MISSÃO. criar condições para fazer emergir um sujeito consciente e engajado consigo mesmo, na relação com os outros e com o todo, com sensibilidade, inteligência prática e fundamentação teórica em sustentabilidade.

Como a Formação Integrada funciona na prática?

Compreendemos que aprender é uma capacidade intrínseca e constantemente presente em nossa vida. Estamos sempre, como aprendentes, nos desenvolvendo, em constante processo de produção de nós mesmos num processo que se dá de maneira integrada: pelo o que nos acontece de fora para dentro, e pelo que percebemos, sentimos e compreendemos de dentro para fora. Visando a emergência deste sujeito mais integrado, nos baseamos em em princípios da Transdisciplinaridade, buscando combinar conteúdos e atividades que promovam:

  • Espaços para o processo pessoal de produção de sentidos de cada sujeito (autoformação), para troca e aprendizagem pelas relações do grupo (heteroformação) e para aprendizagem pelo contato com o ambiente e o conjunto de relações complexas que nele acontecem (ecoformação).
  • Condições para a vivência e a expressão do conhecimento por meio não apenas de conceitos e teorias (razão formal), mas também por meio de projetos aplicados, viagens de campo e outras experiências práticas (razão experiencial) e atividades de cunho corporal, artístico, reflexivo e contemplativo (razão sensível).

Nosso processo estrutura-se ao redor de dois eixos:

Projeto de Si Mesmo: atividades, vivências e conceitos que buscam provocar nos alunos uma percepção ampliada de si mesmos, dos outros e da realidade, ativando, expandindo e contribuindo com a apropriação do seu potencial sensível/perceptivo, reflexivo e criativo. Ao longo dos três semestres da Formação Integrada esperamos que os alunos possam:

  • Desenvolver linguagem para perceber, abordar e atuar numa realidade complexa (multirreferencial e muldimensional);
  • Integrar a dimensão subjetiva e sensível como fonte de conhecimento;
  • Incorporar o diálogo como atitude de abordagem ética;
  • Reconhecer a complexidade da realidade e identificar seus diferentes níveis e perspectivas/paradigmas.

Projeto Referência: projetos voltados a desafios reais, onde conhecimentos de gestão possam ser ampliados e aplicados sob a ótica da sustentabilidade. Os semestres I e II terão um Projeto Referência diferente, o qual será proposto e selecionado pelo próprio grupo. De maneira geral, o tema do PR deve estar relacionado à dimensão trabalhada no semestre e oferecer uma entrega prática e aplicável. Por seu caráter altamente prático e experiencial, o PR oferece uma oportunidade singular para o grupo entrar em contato direto com situações complexas, que envolvem diversas realidades, atores e variáveis, e onde não há respostas óbvias e prontas. Ao final do semestre, a entrega do projeto é apreciada por convidados externos e avaliada pelo próprio grupo e pelos professores da disciplina, conforme critérios de avaliação detalhados abaixo. Por meio do PR, esperamos que os alunos possam:

  • Ampliar sua percepção sobre a realidade e suas relações, por meio do entendimento e da busca por soluções práticas a desafios reais da sustentabilidade;
  • Conectar os conceitos e ferramentas que estão na fronteira do conhecimento em Sustentabilidade com suas práticas de gestão;
  • Integrar conhecimentos dos diferentes temas da sustentabilidade e da gestão, com visão crítica e sistêmica.
  • Atuar como agentes de mudança e transformação rumo ao desenvolvimento sustentável.

O percurso para este processo de trabalho é baseado na Teoria U: desenvolvida por Otto Scharmer e outros pesquisadores da área de Aprendizagem e Mudança Organizacional do MIT, “a Teoria U propõe que a qualidade dos resultados que obtemos em qualquer sistema social é consequência da qualidade de percepção e consciência a partir da qual operamos nestes sistemas.” (Presencing Institute) Trata-se de um framework; um método para liderar mudanças profundas; e uma maneira de ser – conectando aos aspectos mais autênticos e elevados do indivíduo.” Como processo, a Teoria U propõe três macro etapas: (i) Observar, observar, observar ("descida do U"): investigar e compreender um sistema de dentro dele, interagir com os stakeholders chave, abrir-se à escuta, sentir; (ii) Retrair e refletir ("meio do U"): silenciar para conectar-se consigo mesmo e com sua fonte sensível de percepção e criatividade (Presencing); e (iii) Agir em um instante ("subida do U"): deixar emergir resultados inovadores colocando em prática as soluções possíveis - ainda que em forma de protótipos - e aprendendo com elas.

SAIBA MAIS ACESSANDO NOSSOS VÍDEOS

Ana Panzani

George Magalhães

Layla Bendia

Luciana Bortoluci

Renata Murad

O Enunciado

O processo inicial de investigação e escuta

O Projeto Referência Meio de Campo é fruto de um questionamento: como se dão as relações público-privadas quando o que é contratado são serviços de consultoria em gestão pública, principalmente quando não se enquadram como contratação por licitação ou por pregão?

Esta indagação surgiu quando observamos algumas postagens na internet de serviços de consultoria e, ao pesquisar a respeito, não identificamos com clareza quem financiava o serviço, como se dava a contratação pelo poder público, como se dava a procura ou a oferta do serviço. Entendemos até que era uma nova relação, algo que estava sendo feito agora, emergindo por algum fator específico e que, por este motivo, de ser algo recente, não havia ainda arcabouço legal nem transparência em relação a estas contratações.

O grupo iniciou o projeto com base em cinco consultorias, algumas delas voltadas não só a serviços, mas a produtos mais complexos, como toda a implementação e estabelecimento de processos de gestão de uma UBS, por exemplo. Decidimos por convidá-las para o kick off e apenas uma pôde estar conosco naquele primeiro momento.

Nosso escopo inicial para o kick off era o de realizar o mapeamento de instituições que desenvolvem negócios relacionados a governos – sejam voltados a impacto e desenvolvimento social, sejam serviços, negócios ou produtos – para compreender os padrões relacionados à constituição dessas organizações: o contexto de seu surgimento; premissas; objetivos; nicho a que se dedicam; relações junto a organizações públicas e privadas, aparato legal, meios de contratação, outros aspectos relevantes para entendermos como se dão estas relações.

A descida do U: antes do kick off

Anteriormente ao kick off, em função de disponibilidade dos professores, tivemos conversas cruciais com os professores Gabriela Lotta e Fernando Burgos. Conforme registros dispostos a seguir.

A Gabriela Lotta destacou que toda zona cinzenta faz parte da natureza do estado brasileiro, pela forma como ele foi constituído. Mas não é um fenômeno novo ter organismos privados tentando atuar na esfera pública. Destacou que canais de questionamento são importantes para garantir idoneidade (TCU, MP etc.) e que o Estado deve sair da lógica estadocêntrica para uma ideia de governança que é a realidade em todos estados nacionais desde 1980. No entanto, para que haja relações fortes, o Estado tem que fortalecer suas áreas de gestão e coordenação, do contrário, perde-se a capacidade de gerenciar com qualidade e a relação que deveria ser de contribuição para a capacitação da gestão pública, vira terceirização. Em paralelo, é possível observar toda a expansão de organizações que têm como função melhorar a gestão dos estados. Em a premissa sendo a soma da capacidade privada à gestão pública para melhorar a oferta do serviço, adota-se o caminho da governança, do contrário, é terceirização. Para tanto, destacou que é fundamental que haja um fortalecimento das áreas centrais do Estado, fortalecendo, também, suas capacidades, e que existam mecanismos de garantia para que as relações sejam boas, tais como: como marcos regulatórios, contratos, sistemas de controle de contratos, CGU, TCU etc.

Fernando Burgos destacou que o governo é plural e heterogêneo, como são muitos governos e estes são diferentes entre si, não há solução única. Em geral, estas consultorias não estudaram administração pública, estudaram gestão, ofertando, muitas vezes, soluções equivocadas e dissociadas das necessidades dos governos. Assim, correlacionando com a governança citada pela Gabriela, a oferta de produtos aos governos pode ser distante da necessidade. Mas os caminhos podem vir tanto da oferta pelo setor privado quanto da demanda pelo setor público. Indicou que, muitas vezes, o poder privado é quem oferece seus serviços em situações de fragilidade política e também financeira do organismo público e que os gestores públicos em geral gostam dessas soluções, mas o corpo técnico se incomoda com esta interferência, já que atravessa todo o planejamento que eles fizeram. Em geral, estas ações são realizadas em “timings” diferentes dos do governo, já realçando a falta de conhecimento em relação à estrutura governamental. Outro ponto é que muitas vezes o foco é na gestão e não na área técnica, algo que vem sendo fomentado desde 2010, mas essa lógica é carregada de visões do mundo da gestão empresarial. Burgos não discorda deste problema, mas acha que a aplicação desses métodos demanda muita adaptação, não é só aplicar um método de gestão para resolver um problema de dimensões do município, estado ou até mesmo da federação, a questão é mais complexa e envolve outros fatores e desafios para além dos enfrentados num organismo privado e que precisam ser considerados. Assim, é fundamental ouvir o que o gestor público precisa. Com boa remuneração, boa equipe, boa estrutura. Governos estão melhorando sua capacidade de gestão e há uma nova geração de cursos no campo da administração e gestão pública. Egressos desses cursos chegarão mais preparados na gestão pública. Burgos entende que é a partir da profissionalização dos gestores públicos que a gestão irá melhorar.

O kick off

Foi no kick off que tivemos a oportunidade de ouvir o Ciro, colega da T2 e consultor, e o José, sócio da TrèsBr, uma consultoria em serviços de gestão a governos municipais.

O Ciro destacou que gestão, serviços e produtos são o tripé da entrega do poder público junto às áreas básicas. E que muitas instituições atuam enquanto executores, parceiros dos governos, já que os estados muitas vezes, não têm capacidade institucional para realizar os projetos, indo na linha do que Gabriela e Burgos destacaram quanto aos aspectos de governança e profissionalização. Entende que o caminho são consultorias que auxiliam estados a terem maior capacidade de gestão e não a depender destas relações para administrarem.

Com o José, pudemos observar os nossos questionamentos na prática. O foco da TrèsBr são pequenos municípios, de até 300 mil habitantes. Eles observam jornais e outras fontes para levantar quais municípios estão com problemas de gestão e podem necessitar do apoio deles. Problemas técnico-administrativos, em geral, parecem estar ligados à falta de capacidade relacionada a capital humano no poder público, e entende que o serviço deles é pontual: apoiar na profissionalização e na capacidade de governança do organismo público e, depois, o estado toca por si. Para tanto, todo o conteúdo, métodos (análise e resolução de problemas, método criados por eles) e materiais utilizados durante os trabalhos são abertos aos clientes.

José destacou que gestão de indicadores e de dados é o maior desafio que observa e que está relacionado à falta de capacidade institucional, além da troca de gestão vir atrelada, em geral, com a descontinuidade de projetos – sejam de consultorias ou de políticas. No entanto, entende que a gestão de conhecimento só deve ser abordada quando aumenta a maturidade do cliente em relação ao problema. Assim, o foco do serviço é no desenvolvimento de solução de business intelligence: apresenta diagnóstico do problema e deixa que o cliente desenvolva o plano de ação (com apoio deles). Desta forma estão sempre abertos a ouvir qualquer problema de qualquer prefeitura e refletir com o foco é na gestão (recursos humanos, financeiros, materiais). Indicadores formais para medir maturidade/capacidade institucional são baseados em pesquisa antes e depois do projeto sobre a percepção dos funcionários públicos.

Quanto ao método de contratação, em geral, em função do valor, é por dispensa de licitação ou via organização da sociedade civil – eles evitam a contratação por inexigibilidade, que é por notório saber, já que é considerada um “prato cheio para oposição (questionam notório saber, se não tem outras empresas prestando o serviço, etc)”.

Olha só como estava nossa mesa de trocas e soma no kick off:

O kick off com nossos convidados: Ciro, ao centro, José, à direita da imagem.

Ainda na descida do U

Principais aprendizados e insights

Com base nas ideias iniciais e no kick off, observamos que estas relações carecem de maior transparência: quem financia? Como se dão as relações? Quem oferta ou demanda o serviço? É perene ou temporário? Os estados estão observando uma melhora de sua governança quando contratam esses serviços?

Eram muitas as questões, pouco o tempo e um desafio posto: é o projeto referência do semestre. Pensamos que, apenas mapear as consultorias e sua ficha técnica, não contribuiria como gostaríamos para colocar luz ao tema; num segundo toró de palpite, pensamos em elaborar a estrutura de um observatório dedicado a estas relações – diferente dos já existentes, relacionados a compras públicas, esse seria específico sobre as relações público-privada de serviços em gestão pública. Tivemos, então, uma nova conversa com a coordenação, entendemos que poderia ficar vazio e não ter continuidade. Foi quando, então, retornamos ao mapeamento, mas com um segundo produto: perguntas qualificatórias!

Contexto e Referencial Teórico

Para nos apoiar na descida do U, mapear um referencial teórico foi fundamental. A seguir, consta o levantamento conceitual e contextual que realizamos de modo a termos insumos para dar sequência aos próximos passos. Para elaborarmos este panorama conceitual, consideramos as referências e o arcabouço legal relacionados ao final deste relatório e os insumos provenientes das entrevistas prévias ao kick off e durante o kick off.

A organização da máquina pública é complexa – são três poderes, além dos níveis federal, estaduais e municipais, sociedade civil organizada, instituições privadas, diversos organismos e conselhos etc. Uma aparente falta de coordenação entre esses grupos e uma baixa sinergia entre os poderes, são, possivelmente, fatores sabotadores do atingimento dos objetivos de desenvolvimento estabelecidos pelos próprios governos.

No Brasil, com mais de 5800 municípios, os indicadores de performance, em geral, são abaixo da meta. Problemas de educação, saúde, nutrição, falta de planejamento e ineficiência estão diretamente relacionados com o desenvolvimento local e são dependentes da capacidade da gestão pública. Como encontrar um município em situação de risco? Alguns fatores podem indicar a quantas anda aquele território: endividamento, média de escolaridade dos gestores públicos, realização de concursos em determinado período, proporção entre vaga técnica e vagas de gestão no período, rotatividade dos servidores, indicadores sociais etc.

Dois principais gargalos de gestão podem ser observados nestas circunstâncias: orçamento e formação de capacidades/profissionalização. O orçamento limita ação do poder público, por consequência, está atrelado à capacidade de atender as demandas da população. Em geral, melhor orçamento, maior capacidade de execução da função do poder público.

Investir no orçamento em aquisição de serviços de terceiros (não-públicos) para cumprir a função do poder público é paliativo e traz benefícios no curto prazo, pode até caracterizar dependência do ator não-público pelo gestor público.

Assim, no longo prazo é interessante que o poder público seja cada vez mais capaz de exercer suas funções de maneira plena e constante e, para isso, o gestor público precisa estar capacidade e profissionalizado. Assim, ações que produzam aumento de capacidade do gestor público enquanto cumprem a função, ou auxiliem o poder público, podem ser mais desejáveis do que as que não cumprem a primeira condição.

A governança é construída com base nas relações. De relações técnicas, cordiais até as relações afetivas, convenientes, interessadas e interessantes, a sociedade de uma forma geral almeja o desenvolvimento, entende que a administração pública deve pilotar o barco e que a inciativa é a fornecedora de recursos humanos e financeiros, mas tem uma atuação de influência para os próprios interesses.

Relações individuais devem merecer um destaque (ideia) porque ajudam a compor os modelos de relações intra e inter-organizacionais: é necessário investir tempo na criação de condições para que o ser humano, que não dissocia entre “pessoa profissional” ou “pessoa social” ou qualquer outra pessoa, se manifeste plenamente. Obviamente, isso produz melhorias em cada papel desempenhado por este ser humano, inclusive o profissional.

Com base na necessidade de desenvolvimento da sociedade e reconhecendo sua competência para auxiliar na gestão atuando diretamente em na administração pública nascem os Atores Externos ao Poder Público (AEPP). A atuação desses AEPP “ocorre nos espaços de discricionariedade dos gestores locais – mesmo nos programas federais há espaço para isso – e essa influência externa pode ser percebida em dois níveis: no nível político, que é a fase de formulação das políticas públicas, e no nível técnico, quando há execução diretamente nos trabalhos técnicos [...]. Estas esferas não são excludentes, uma vez que, em muitos casos, a influência política é acompanhada por pareceres, trabalhos de consultoria, estudos e pesquisas que buscam trazer mais “tecnicidade” à análise das questões” (Hoyler; Burgos; Bresler; Paulics. 2012).

Nesse cenário, os AEPP, que são agentes privados que atuam na gestão pública, contam com com as diferentes abordagens e, muitas vezes, com inovação. Os primeiros AEPP surgiram com o ofício de contribuir atuando por meio de: Gestão de dados: Diagnóstico setoriais; Procedimentos eficientes para a desburocratização; Gestão de contas para redução de desperdícios; Aumento na eficiência da máquina pública; Elaboração de planejamento para gestão estratégica dos compromissos de Governo; Ampliação da captação de recurso; Capacitação e desenvolvimentos dos profissionais públicos.

Assim, a necessidade de aportes financeiros e a busca por legitimidade são elementos já explorados pela literatura, que procuram responder por que razões se formam esses arranjos sob a ótica do poder público. É com base nesse contexto que, para melhor entender essa relação entre o público e privado e apoiar os gestores públicos a identificar quando considerar essa possibilidade, entender a legislação e normas que regem essas relações e iniciar a identificação dos AEPP que estão prestando esse serviço que se estabelece o PR Meio de Campo.

Público-alvo

Gestores públicos que buscam, junto a AEPP, formas de acelerar a profissionalização da gestão de seus profissionais, visando governança e administração pública de qualidade, ágil e eficiente.

E então, o que faremos?

Juntamos a esse contexto e referencial bibliográfico, a fase de investigação e escuta e as aulas de prototipagem. Tudo isto nos proporcionou uma série de reflexões para que pudéssemos construir o produto do nosso PR: acessível, replicável, distribuível. Assim, nosso produto será composto de duas frentes complementares:

Detalhamento inicial do produto

Na descida do U, nossa ideia geral era, então, fazer um site com dois principais canais:

I. Mapeamento: identificar e mapear alguns AEPP e respectiva ficha técnica, objetivando colocar luz nestas relações, dando mais transparência de quem são estas prestadoras de serviço e apresentando opções ao gestor público. A ficha técnica será relativa às informações constantes dos sites dos AEPP e contará com hiperlink para o site; Se resumirá a: dados de contatos, dados de atuação, objetivos, serviços que realiza, parceiros/clientes; Internamente, para mapeamento e reflexões do grupo, objetivando aprendizado e reflexões, também levantamos outros aspectos como quem financia, estrutura, etc.

II. Questões qualificatórias: elaboração de questões que o gestor público poderia se perguntar antes de realizar a contratação deste tipo de serviço – seja porque eles estão demandando, seja porque alguém o procurou ofertando. Proposição de reflexões norteadoras de qualificação, para que o gestor público avalie o que precisa e, em sendo necessária a contratação de um AEPP, quais questões fazer antes de contratar para se proteger dos riscos desta relação e para que possa promover relações que agreguem à capacidade da administração pública. Sendo, então, um pool de questões para realizar antes da contratação de modo a entender qual sua demanda, qual escopo de contratação necessita, o potencial de colaboração nesta nova relação e se a contratação é realmente necessária; Uma lista de reflexões que o gestor público pode se permitir fazer ou ter em mente ao se aventurar na iniciativa de estabelecer essa relação, identificando riscos potenciais e lembrando que a interferência da iniciativa privada na gestão pública é de acelerador da profissionalização nas diversas áreas e não deve influenciar de forma a se desvirtuar da meta de contribuir para a melhoria da construção e consolidação dos gestores públicos.

Presencing: retrair e refletir

Sentimentos, sensações e insights individuais

Depoimentos de cada membro do grupo narrando sua percepção nesta etapa do percurso: tentamos trazer nossas percepções de novembro, um misto de sentimentos entre a reta final para a apresentação somados às vivências das duas oficinas de prototipagem que foram fundamentais para o nosso projeto (aula de 09/11 - em que nos conectamos ainda mais quanto grupo - e aula de 30/11, que tivemos a rica oportunidade de compartilhar com os colegas e ouvir uma série de sugestões super valiosas).

A superação de um desafio com atuação da equipe completa, movidos pelo sentimento de estarmos e sermos um grupo. Nosso compromisso e engajamento é superior a preferência ao tema. Insight: juntos podemos mais, quando um cai, o outro levanta!". Luciana Bortoluci

A frustração em relação a necessidade de troca do tema colocou o grupo em marcha lenta no mergulho do U. Mas, o espirito de equipe, a clareza da necessidade de ressignificar o grupo e a gentileza de cada um em propor arranjos novos para o desenvolvimento do PR deram uma turbinada para a subida do U e conclusão do trabalho. 'A dificuldade enriquece a alma e engrandece a conquista'." Renata Murad

No início, nos conectamos por um tema em comum, na sequência, nos unimos pelo grupo. Uma descida de U frustrante, a cada ideia, uma barreira e, por vezes, pareceu que íamos paralisar. Mas, com trabalho em equipe, escuta, empatia, colaboração, tempo ao tempo, uma energia e uma sinergia únicas: é reta final e tá saindo ! Mais que um PR, mais que o objetivo de contribuir com algo bacana, uma realização de grupo, de pertencer, de fazer pelo outro e com o outro.Ana Panzani

O interessante foi perceber que a mesma perseverança que tivemos como grupo, tentamos levar para o papel do gestor público. Não queremos que ele escolha o caminho mais fácil, queremos dar uma mãozinha para que ele escolha o mais eficiente. No final também não escolhemos o caminho mais fácil, mas fomos de mãos dadas.Layla Bendia

Quantos caminhos se abrem ao repactuar o trajeto com seus companheiros de travessia? Entre idas e vindas, percebi o grupo em uma jornada compartilhada fundada em propósitos convergentes que, independente da materialização que cada um individualmente fazia e refazia sobre qual seria o resultado final da entrega do grupo, nos mantinha dispostos a trabalhar para realiza-lo. A descida do "U" nos ajudou muito a permitirmos ao grupo a incerteza da chegada, porém confiando que a sintonia durante o caminho nos propiciaria realizações condizentes com nossas aspirações."  George Magalhães

E agora? Subindo o U!

Desenvolvimento do produto final: agir em um instante

Considerados o objetivo principal deste PR de colocar luz nas relações público-privadas de contratação de AEPP que visam serviços junto a negócios de governo - na sua grande maioria relacionados a consultorias para gestão de processos, inovação em governo e governança e com contratação ou parceria em formato diferente de licitação ou pregão - e o objetivo de fomentar perguntas qualificatórias reflexivas para que o gestor público, tomador de decisão, possa considerar antes de realizar a contratação, o produto precisaria ser algo acessível, dinâmico e passível de ser capilarizado.

Muitas foram as ideias e prototipagens: site com mapa de AEPP e um canal de questões, no estilo FAQ; site com diferentes canais, um para o gestor público trocar ideias com outros gestores, outro para conhecer alguns desses AEPP, outro para o FAQ; Diferentes ideias para o FAQ, desde questões simples, com "saiba mais" como recomendação, perpassando a elaboração de um quiz para que pudesse servir de apoio para mapeamento de necessidade ao gestor público, dentre outras.

No entanto, ao conversar com alguns gestores públicos - técnicos e executivos - de modo informal e com colegas da T3 que trabalham junto a setores públicos (quando da realização da dinâmica da aula de 30 de novembro), compreendemos que o ideal é o material ser líquido, passível de ser comunicado por diferentes meios e, principalmente, que possa ser impresso e distribuído ou, então, impresso pelo próprio gestor público para que consulte a qualquer tempo sem que haja necessidade de navegar pela internet.

Assim, conforme destacado anteriormente, foi definida pela proposição de dois materiais - documento com o mapeamento de alguns AEPP com ficha técnica destes atores; e um guia com perguntas e recomendações qualificatórias para que o gestor público consulte para reflexão quanto ao estabelecimento destas relações - que estarão disponíveis em uma página na Internet, mas serão arquivos PDF que podem ser distribuídos e compartilhados por qualquer canal, bem como adequado para impressão.

Metodologia e detalhamento dos produtos

I. Mapeamento dos AEPP:

  • Para este entregável, mapeamos uma série de consultorias, de diferentes "portes", objetivos e tipos de organização.
  • Consideramos pesquisa web em sites especializados - como Brazil Lab - bem como nomes que surgiram durante as entrevistas e conhecimento prévio do próprio grupo.
  • Focamos, depois, na diversidade de consultorias para chegarmos a uma relação de treze.
  • Pesquisamos os dados técnicos de uma a uma - conforme informações divulgadas publicamente em seus canais/sites - e elaboramos uma ficha técnica em planilha que serviu de subsídio para a elaboração do produto final.
  • É apenas um pequeno recorte, sem pretensão de ser a totalidade dos agentes e sem qualquer análise de competência ou juízo de valor em relação a cada uma delas. Não se trata de recomendá-las, mas, sim, de dar subsídio ao gestor público de que há estes e vários outros agentes que ele pode entrar em contato. Servindo, assim, de um primeiro insumo de pesquisa ao gestor. A proposta é que, com base nessa ficha técnica, o gestor público possa pesquisar por diferentes AEPP de modo a avaliar o que melhor atende a sua necessidade. Ou, também, quando procurado por um agente que esteja ofertando serviços e soluções, o gestor público possa pesquisar quem são, se há outros AEPP que realizam o mesmo serviço, de modo a servir de subsídio para a tomada de decisão.

II. Guia Meio de Campo: composto por contextualização, questões e reflexões qualificatórias.

  • Para as reflexões presentes nesse produto, lançamos mão de três frentes. (i) Perguntas que nós, enquanto cidadãos e mestrandos, entendemos que seria oportuno que o poder público se fizesse antes de contratar os AEPP; (ii) Com base no levantamento bibliográfico sobre o tema, entrevistas e kick-off, perguntas que o gestor público precisa se fazer antes de contratar em função da transparência de governança e arcabouço legal; (iii) E, principalmente, sugestões de questões qualificatórias advindas de um técnico da área pública. Para tanto, o entrevistamos (há a necessidade de sigilo quanto aos seus dados, setor e entrevista) e solicitamos que nos contasse quais questões ele, enquanto técnico, entende que o tomador de decisão precisa se fazer antes de contratar.
  • Quanto ao conteúdo do Guia é uma adaptação dos insumos bibliográficos e arcabouço legal presentes no item Referências Bibliográficas do presente relatório. Consideramos estes referenciais para elaboração da parte conceitual, bem como para definição das categorias de riscos a serem dimensionados.
  • Relacionamos as questões mapeadas com o referenciais para elaborar todas as reflexões que o Guia visa promover ao gestor público antes da tomada de decisão.
  • Embora o conteúdo seja autoral/inédito de modo a promover navegação amigável pelo material e um check-list de reflexões, é totalmente fundamentado nesses referenciais. Foi, então, desse complexo emaranhado de questões e fundamentação teórica que desenvolvemos o conjunto de reflexões a ser disponibilizado no guia.

Acessível e público

Assim, ambos os materiais terão formato PDF podendo ser encaminhados e disponibilizados por qualquer meio - maillings, sites, material impresso etc. Além disso, para fins de entrega do produto, o grupo criou uma página pública no Spark (https://is.gd/meiodecampoFGV) respectiva ao Meio de Campo e disponibilizou ambos os arquivos em formato PDF (por meio de link público do Google Drive). Assim, os arquivos - que são públicos e de uso público - podem ser consultados e "baixados" a qualquer tempo, por qualquer meio de busca na Internet.

Matriz Transdisciplinar

Importante destacar que, após mapearmos os referenciais teóricos e tendo a primeira versão das questões qualificatórias e conteúdo do Guia Meio de Campo como um todo, tentamos, também, considerar a matriz transdisciplinar. Para tanto, refletimos se as questões propostas pelo grupo estavam considerando todas as dimensões da matriz, de modo a promover ao gestor público reflexões que envolvessem todos os quadrantes e, então, todas as dimensões relacionais deste gestor público em relação aos AEPP e, principalmente, em relação ao que objetiva quando da definição pela contratação de um AEPP. Não categorizamos as questões e recomendações do Guia Maio de Campo por quadrante, mas buscamos avaliar se consideramos todos as dimensões de modo que sirvam de insumo para a tomada de decisão do gestor público.

Como a matriz tem um conceito complexo, esta reflexão também foi complexa e inicial. Uma tentativa de aplicação dos conceitos que trabalhamos no decorrer do semestre e que tanto nos apoio para o desenvolvimento deste PR - principalmente, ao retornarmos ás oficinas de 09 e 30/11. Pode não ter uma acuracidade, mas foi muito significativo realizarmos estas reflexões.

Com base no levantamento bibliográfico, trajetória do grupo e entrevista com diferentes sujeitos, construímos as questões qualificatórias que compõem o Guia Meio de Campo e fizemos as seguintes relações com a matriz transdisciplinar:

  • Base exterior - Dimensão física: questões orçamentárias, aspectos práticos de execução e acompanhamento do projeto.
  • Base relacional - Dimensão cognitiva: o embasamento para realização da demanda; a legislação vigente; o planejamento vigente do setor.
  • Base interior - Dimensão perceptiva: como esse gestor público se relaciona com a demanda e com o AEPP; como ele se percebe enquanto agente público.
  • Espaço de transformação exterior - Dimensão sócio-política: como se dá a justificava de se estabelecer esta relação com o AEPP? Qual a demanda mapeada? Quem são os atores envolvidos? Qual o espaço de transformação que esta relação irá promover para uma melhor governança do setor público de modo a atingir seus objetivos junto à sociedade?
  • Espaço de transformação relacional - Dimensão colaborativa: quais as relações que perpassam essa demanda? A equipe está de acordo com a demanda? Quais sugestões o corpo técnico deu? E o corpo executivo? A sociedade civil concorda com esta relação com o AEPP? Há percepção positiva? Outros órgãos da administração pública foram consultados? Qual o engajamento das partes envolvidas? Esta relação com o AEPP visa uma maior governança da máquina pública ou gera dependência, num espaço relacional sem potencial de transformação?
  • Espaço de transformação interior - Dimensão de mudança interior: técnicos e executivos estão dispostos e abertos à transformação que possa ser promovida por esta relação? Enquanto gestor público responsável pela demanda e pela relação, como você se posiciona quanto ao processo? Quais as necessidades que tem considerada esta relação? O que visa promover para a sua gestão?
  • Sentido exterior - Dimensão utópica global: setor público autônomo, com alto grau de governança, contando com parcerias de AEPP para uma trajetória que sempre busque uma melhoria contínua - baseada na troca e na soma com diferentes agentes -, sistêmica, e holística da máquina pública. Objetivando, assim, realizar o melhor para atender ao serviços públicos com eficácia, eficiência e efetividade.
  • Sentido relacional - Dimensão utópica local: quais as relações que dão sentido à demanda para contratar um AEPP? O que está em movimento nestas relações? Como se dá a confiança entre as partes? Qual o sentido destas parcerias para cada um dos envolvidos e impactados?
  • Sentido interior - Dimensão utópica interior: o que move o gestor público? O que o move a estabelecer novas parcerias? Qual o seu papel? O que o move enquanto sujeito? Como estas relações contribuem para dar sentido ao seu papel e ao seu propósito?

O Produto Final

Encerramos o processo do PR com a entrega do produto final. Algo que fizesse interlocução entre público e privado, considerada a dimensão relacional proposta para o semestre, e que, principalmente, contribuísse para reflexões que promovam relações entre administração pública e AEPP de modo cada vez mais transparente, sólido e voltado à potencializar a governança do setor público.

Meio de Campo: acesse aqui a página do PR com ambos os produtos disponibilizados para download de modo público (ou copie e cole este link https://is.gd/meiodecampoFGV).

Guia Meio de Campo: acesse aqui o link direto para o arquivo.

Mapeamento de AEPP: acesse aqui o link direto para o arquivo.

Apresentação 14/ de dezembro: acesse aqui o PPT de apresentação do PR.

Referências Bibliográficas

  • HOYLER; BURGOS; BRESLER; PAULICS. Governança ajuda ou atrapalha? Reflexões sobre a Gestão Educacional Local. XII Colóquio Internacional sobre Poder Local, Salvador: 2012.
  • REDE JUNTOS. Aspecto Jurídico. Aprimorar as Relações Público-Privadas. Relação Entre Governos e Iniciativa Privada: Panorama Geral. Sem data. Disponível em: https://wiki.redejuntos.org.br/trails/aprimorar-relacoes-publico-privadas (último acesso em 16/12/2018).

Arcabouço Legal

  • Constituição Federal
  • Lei 8.666/1993
  • Lei 8.9.87/1995
  • Lei 11.079/2004
  • Lei 12.462/2011
  • Lei 12.527/2011
Meio de Campo no dia da apresentação final, 14/12/2018. Da esquerda para a direita: Renata Murad, Ana Panzani, Layla Bendia, Luciana Bortoluci, George Magalhães.

Novas ideias

  • Com base no retorno da avaliação da apresentação final, seria interessante considerarmos o conteúdo e todo o levantamento do trabalho para a elaboração de artigo. Ainda mais considerada a especificidade do tema e o pouco referencial que localizamos a respeito.
  • Observamos que seria muito interessante os órgãos públicos terem um espaço para compartilhar boas práticas, para consultar se outra pasta, poder etc. conta com alguma solução aderente a sua necessidade. Muito embora sejam diversas realidades espalhadas por todo o país, muitas vezes as demandas são similares e os esforços podem ser conjuntos, como, também, já pode haver uma solução para a demanda levantada e/ou uma solução passível de ser adequada. Economizando erário e, principalmente, alavancando parceria e sinergia entre órgãos públicos.
  • Em havendo oportunidade e condições financeiras, seria interessante imprimir o Guia Meio de Campo e disponibilizá-lo em encontros de gestores públicos - tais como encontros de prefeitos, de governadores, de secretários etc.
  • Em havendo oportunidade e acesso à base de emails, seria interessante disparar o Guia Meio de Campo (arquivo anexo ou link para o Guia) por meio eletrônico à base de gestores públicos - sejam prefeitos, secretários, governadores, equipes responsáveis por parcerias, executivos, técnicos etc.

"Por entre, através e além."

Prof. Vicente Góes (aula de 14/12/2018).

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