Aline Guedes
Publicado em 14/11/2017
Falta pouco mais de um mês para o início do verão, que vai de 21 de dezembro a 20 de março. Caracterizada por dias mais longos e quentes, a estação é associada às férias e ao uso de roupas leves e lazer na água. Mas também é época de pancadas de chuvas provenientes de nuvens isoladas devido ao aumento do calor em muitas partes do Brasil. O fenômeno aumenta os riscos de desastres — naturais ou provocados — e a propagação de epidemias como a dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti.
O Observatório de Desastres Naturais, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aponta que nos últimos 10 anos as calamidades geraram 20.347 decretações de anormalidade. Já os casos de dengue chegaram a 802.249 somente em 2016, de acordo com o Ministério da Saúde. O aparecimento do mosquito estava controlado no Brasil desde meados do século passado, mas ressurgiu no cenário epidemiológico nos anos de 1990 e, desde então, consolidou-se com uma aparição sazonal.
As fortes chuvas que assolaram a região Sudeste entre 1966 e 1967, provocando enchentes no então estado da Guanabara, área do atual município do Rio de Janeiro, e deslizamentos na Serra das Araras (RJ) e em Caraguatatuba (SP), motivaram o Brasil a adotar os primeiros passos com o objetivo de se estruturar do ponto de vista da prevenção dos desastres naturais.
Memória
A representante do Movimento por Aluguel Social e Moradia em Petrópolis (RJ) Claudia Renata Ramos sabe bem o que é passar por vendavais e suas consequências. Ela lembra o temporal de quatro horas que devastou a região serrana do estado na madrugada de 12 de janeiro de 2011. O desastre, que deixou mais de 900 pessoas mortas e 35 mil desabrigadas, foi a segunda maior tragédia desse tipo no país, depois da tromba d’água que caiu sobre a Serra das Araras em 1967, deixando cerca de 1.700 mortos.
— Em questão de segundos, a enxurrada levou tudo, sem que a gente tivesse tempo de salvar muita coisa material. As pessoas tiveram que deixar suas casas por volta da meia-noite e meia, levando somente os documentos, para conseguirem se salvar. Perdemos tudo — afirmou.
Renata também é agente de endemias, lotada na Vigilância Ambiental de Petrópolis. Ela se queixa da falta de fiscalização, da burocracia no acesso aos programas sociais pós-tragédias e das mudanças dos planos de governo, sempre que há troca de mandatos. Fatos que, segundo Claudia, só aumentam a apreensão da população.
— É uma sensação de impotência, porque a gente é muito dependente da política, do governo, e não temos uma inspeção eficiente. A troca de gestão e a consequente mudança de programas é outro problema. Se uma ação está dando certo, por que mudar quando há troca de prefeito ou de governador? — questionou Claudia.
Poucos dias depois das declarações da líder comunitária, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Torrentes, com o objetivo de “desarticular organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos da defesa civil em Pernambuco”, de acordo com informe da Agência Brasil. As quantias envolvidas passam de R$ 400 milhões destinados a ações emergenciais em razão de chuvas nos municípios da Mata Sul em 2010 e 2017, dentro das rubricas “Operação Reconstrução” e “Operação Prontidão”.
“As contratações eram realizadas com empresas de fachada ou fantasmas que possuíam sócios em comum, além de estarem constituídas em nome de 'laranjas'”. Foram apontados “desvios em diversas contratações, como: fornecimento de gêneros alimentícios; locação de banheiros químicos; e aquisição de material de cama e banho, colchões e filtros”, conforme a Agência Brasil. A CGU apontou também “favorecimento e direcionamento de certames licitatórios e a não comprovação da regular aplicação dos recursos, quer seja pela não prestação dos serviços, quer seja pela não entrega dos bens contratados”.
Preparação
Num ambiente de incertezas no campo orçamentário, em função das dificuldades econômicas do país, os órgãos de defesa civil e de saúde já estão anunciando as ações para enfrentar os problemas característicos do verão. Prévia do que podem vir a enfrentar ocorreu no dia 7: na altura do quilômetro 81 da BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, grande quantidade de terra deslizou, destruindo uma casa e abrindo uma cratera às margens da pista, no sentido Rio, segundo informa a EBC. “O deslizamento ocorreu próximo a uma área onde está sendo construído o túnel da nova subida da serra”, de acordo com a matéria, numa região muito úmida. A controversa obra do túnel está paralisada, o que, além da água da chuva, pode ter contribuído para movimentar a massa de terra.
Seminário realizado em 7 de novembro no Ministério das Cidades, em Brasília, reuniu informações para a elaboração e implementação de planos de expansão urbana e medidas de gestão do solo urbano, com o objetivo de aumentar o controle de enxurradas e deslizamentos nestes períodos críticos. No evento, foram apresentados seis manuais elaborados ao longo de quatro anos de cooperação internacional, e as perspectivas de parcerias para a melhoria das atividades de gestão de riscos e desastres no país.
O último Anuário Brasileiro de Desastres Naturais, elaborado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, traz dados de 2013. Naquele ano, foram registrados 493 desastres naturais, com 183 mortes. Em ordem crescente, as ocorrências que mais mataram foram chuvas intensas (30 pessoas), inundações (36), enxurradas (38) e deslizamentos (41).
As características geográficas do Brasil contribuem para a ocorrência de desastres, como explicou o consultor do Senado Joaquim Maia Neto. Mas, segundo ele, o uso e a ocupação inadequados do solo, além do desconhecimento, aumentam a vulnerabilidade da população.
— A maior parte das pessoas afetadas por esses eventos vivem em regiões muito populosas, como a Sudeste. O fator meteorológico interfere, mas as ações negativas causadas pelo homem é que potencializam esses desastres, tornando seus resultados ainda mais alarmantes — afirmou o consultor.
Joaquim Maia Neto considera a sistematização dos dados importante para a adequada compreensão não só desses eventos, mas para a construção de cenários futuros e o planejamento necessário à proteção dos brasileiros vulneráveis a e tais fenômenos meteorológicos.
— Esses números deveriam ser atualizados ano a ano e não o são por diversos fatores, inclusive políticos, quando há troca de mandatos, por exemplo. Mas qualquer ferramenta de prevenção, adaptação e até recuperação só se consegue realizar por meio de dados confiáveis e, por isso, eles são tão importantes — enfatiza.
Defesa Civil
A Defesa Civil brasileira é responsável por coordenar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Em articulação com os governos locais e a população, são desencadeadas ações preventivas e de resposta aos desastres, seguindo o princípio da defesa comunitária. Segundo o Ministério das Cidades, R$ 277 milhões foram destinados a essa política, no biênio 2013/2014.
As ações de alerta e monitoramento são feitas pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). Em 2016, o órgão realizou 2.071 reconhecimentos de situação de emergência ou estado de calamidade pública em 1.449 municípios brasileiros. Esse reconhecimento federal autoriza a concessão de benefícios especiais temporários, a exemplo da liberação do FGTS aos afetados.
O Cenad tem uma estrutura adaptada com salas de gestão de crises, monitoramento e operações, que atuam 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. Além de uma equipe técnica composta por analistas de sistemas, engenheiros, geólogos, meteorologistas, químicos, assistentes sociais e estatísticos. Segundo a Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades, cabe ao Cenad consolidar as informações sobre riscos no país, por meio de mapas de áreas com possibilidade de deslizamentos e inundações, além dos dados relativos à ocorrência de desastres naturais e tecnológicos e os danos associados.
— O gerenciamento dessas informações possibilita ao centro apoiar estados e municípios nas ações de preparação para desastres junto às comunidades mais vulneráveis – detalhou a Assessoria.
A partir das informações recebidas e trabalhadas no Cenad, assim como relatórios dos grupos que estão atuando em campo, é possível dimensionar adequadamente o apoio federal nas ações de resposta nos cenários de desastres. Essas ações também têm cunho preventivo, mitigatório e preparatório, uma vez que consideram o conhecimento das áreas, suas vulnerabilidades e recursos para utilização em desastres.
O Cenad atua em parceria com órgãos como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe).
Ferramentas de alerta
O Cenad envia informações de monitoramento e de gerenciamento, por e-mail, para as defesas civis estaduais e municipais, quando ocorrem alertas encaminhados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Também envia alertas, via mensagem de texto no celular, para a população em áreas de risco.
Para recebê-los, o usuário deve enviar mensagem para o número 40199 com o CEP de seu interesse. Após preencher um cadastro, o cidadão é informado que o celular está apto a receber alertas de inundações, alagamentos, temporais e perigo de deslizamentos de terra, além de receberem recomendações da Defesa Civil.
Essa estratégia de advertência de desastres naturais começou a ser utilizada no Japão em 2007. Atualmente, mais de 20 países, entre eles Canadá, Chile, Bélgica e Filipinas contam com serviços semelhantes.
Desde outubro, os moradores do Paraná e de Santa Catarina já podem cadastrar suas linhas móveis para receber essas mensagens. No dia 16 de novembro, o serviço começará a ser oferecido em São Paulo e, depois de um período de testes, será expandido para todo o país.
Os moradores dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo poderão cadastrar seus celulares no sistema de alertas a partir de 18 de dezembro. Seguidos, em 15 de janeiro de 2018, por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás, e, em 19 de fevereiro de 2018, por Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. Os demais estados — BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AP, AC, AM, RO e RR — serão inseridos no sistema em 19 de março de 2018.
Aplicativos
Um aplicativo que permite a informação, em tempo real, sobre chuvas e tempestades também deve ajudar a população a se prevenir nos casos de eventos extremos. Denominada de SOS Chuva, a ferramenta foi desenvolvida pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe), sob a coordenação do pesquisador Luiz Augusto Toledo Machado.
Disponível gratuitamente nas lojas online PlayStore (Android) e Apple Store (iOS), o aplicativo foi desenvolvido a partir das imagens fornecidas por um satélite geoestacionário, o GOES-16, que cobre toda a América do Sul. Oferece cobertura parcial dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e sul de Minas Gerais. Por enquanto, apenas os relatos de chuvas podem ser visualizados em todo o Brasil.
Machado explica que a ferramenta não faz previsão. Ela informa onde, efetivamente, estão acontecendo as precipitações, para que os cidadãos evitem esses caminhos e se protejam. O cientista acredita que esses avisos podem ajudar a salvar vidas.
— Quando a população tem acesso às informações de quando, onde e quanto vai chover em determinado lugar, ela evitará passar por esse lugar. Assim, a população fica orientada com detalhes, evitando uma série de acidentes em decorrência de quedas de árvores, deslizamentos de terra, raios ou inundações — assinala o pesquisador.
Outro instrumento, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sob a coordenação do pesquisador Antonio Donato Nobre, é a Hand (sigla em inglês para altura acima da drenagem mais próxima) trabalha com um algoritmo que determina a que distância vertical a água subterrânea está da superfície e, por conseguinte, as possibilidades de que a água carreada por chuvas ou outras fontes sejam absorvidas. Por meio dessa ferramenta, identificam-se áreas com risco de enchentes, deslizamentos de terra e outros desastres naturais.
— Trata-se de um modelo digital com variadas aplicações, sendo uma das mais importantes é permitir o mapeamento avançado e generalizado de áreas de risco e vulnerabilidade a cheias e outros desastres naturais — explica Antonio Nobre.
O modelo foi integrado ao Google Earth, de acesso livre a qualquer usuário da internet, o que permite a todos os órgãos da Defesa Civil, em qualquer parte do Brasil, acesso rápido às informações, com possibilidade de planejamento de operações de retirada de pessoas de áreas de risco e prevenção de desastres, especialmente os deslizamentos de terra.
Projeto de Lei
Quando não há prevenção ou ela falha, ou ainda quando a força dos eventos mostra-se acima da capacidade de resposta instalada, resta a prestação de ajuda às vítimas. Projeto de Lei do Senado 102/2015, do senador Sérgio Petecão, modifica o já existente Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), ampliando seu alcance para as famílias atingidas por desastres naturais. O objetivo é destinar um valor que poderá ser usado para aquisição de material de construção, alimentos e outros itens de primeira necessidade para quem perde tudo com a chuva. A regulamentação do CPDC ficaria a cargo do Poder Executivo, cabendo ao governo identificar as famílias beneficiárias, o valor e a duração do atendimento.
Atualmente, o recurso é liberado pelo Ministério da Integração Nacional para servidores ou empregados públicos desenvolverem ações de defesa civil, de assistência às vítimas e de restabelecimento de serviços essenciais. Petecão argumenta que o auxílio financeiro por meio do CPDC tornará mais ágil e eficiente o atendimento a essas vítimas, além de dar maior suporte econômico às próprias localidades atingidas, sem haver a necessidade de intermediação de servidores ou empregados públicos.
— Só sabe onde o sapato aperta quem o calça. O governo pode até doar um colchão, um cobertor, mas é o cidadão atingido por esses desastres quem sabe do que realmente está precisando, se é um remédio ou um alimento, por exemplo. Portanto, é essa pessoa quem deve administrar o recurso — argumenta Petecão.
O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é favorável ao texto, que aguarda para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Dengue
No caso das epidemias, a aproximação da temporada de chuvas é o sinal para que o país comece a se preocupar com a proliferação em larga escala do Aedes Aegypti. Na verdade, essa preocupação deveria aparecer bem antes, tanto na população quanto na esfera do poder público. A falta de planejamento adequado e de adesão sociedade está na origem de ações precárias e de perdas de batalhas importantes contra a doença.
Uma dessas derrotas, que, a um custo alto, o Brasil procura reverter é a dos efeitos da zika em crianças cujas mães foram infectadas ainda durante a gestação. De acordo com informe da Agência Brasil, verbas no valor de R$ 11,8 milhões foram anunciadas em setembro pelo Ministério da Saúde para os estados custearem “avaliações, diagnósticos e acompanhamento dos 5,3 mil casos confirmados e em investigação de crianças com a síndrome associada ao vírus da zika. “Pouco mais de 2,6 mil bebês ainda não têm o diagnóstico conclusivo de malformações associadas ao vírus — quase metade do total”, conforme a agência de notícias do governo federal.
Outros R$ 15 milhões serão entregues a equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família “para aquisição de material destinado a estimular bebês a desenvolverem os sentidos e a coordenação motora”. Entre os itens, colchonetes, bolas, brinquedos e martelo de reflexo.
Cabe ao Ministério da Saúde orientar e coordenar o trabalho das prefeituras no combate ao mosquito transmissor da dengue, da zika e da chicungunha por meio do programa Sala Nacional, que envolve equipes multidisciplinares. Isto porque as doenças podem ter causas variadas, como explica o coordenador-geral do Programa Nacional de Controle da Malária e da Dengue, Divino Martins.
— As doenças endêmicas no Brasil têm diversos fatores, que não se tratam apenas por meio do setor da saúde. Exemplo disso é a ocupação desordenada nos grandes centros urbanos, a falta da regularidade no abastecimento de água em muitas cidades, a política de coleta de lixo, o desmatamento e o próprio aquecimento global — esclarece Martins.
Atualmente, o vetor que transmite a dengue está presente em 4.870 municípios, o que representa mais de 84% das cidades brasileiras. Para o enfrentamento desse problema com mais eficácia, o governo tem procurado dividir responsabilidades e mobilizar a população. De acordo com Divino Martins, campanhas de estímulo à participação comunitária têm sido desenvolvidas com a participação dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e do Interior, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República.
— O país vem se preparando de diversas formas, inclusive, saindo da política meramente vetorial e trabalhando muito com a Comunicação Social, para aumentar o nível de conhecimento, discutindo a importância da vigilância permanente nos estados e aperfeiçoando a participação popular no programa — enfatiza o coordenador.
Divino Martins não informa a verba aplicada no programa, mas diz que o Ministério da Saúde tem o dever de descentralizar os recursos, em acordo com a política nacional de cada área, e de exigir o cumprimento das metas.
— Os municípios são obrigados a trabalhar dentro da Portaria ministerial, nos informando sempre qual é o índice de distribuição espacial dos mosquitos por meio de três metodologias: o Levantamento de Índice Rápido; o Levantamento por Índice de Amostragem ou o Levantamento por meio de armadilhas, que têm demonstrado eficácia para mostrar quando e onde esses mosquitos estão instalados — explica.
Em entrevista ao programa Cidadania, da TV Senado, o epidemiologista Pedro Luiz Tauil, da UnB, fala sobre novas soluções testadas para impedir a proliferação do Aedes Aegypti.
Saiba mais:
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