PRINCIPAIS AÇÕES DE TRABALHO PARA A PESCA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E ZEE
- Recriar e fortalecer os Fóruns de Discussão
- Revisar os Períodos de Defeso
- Elaborar e Implementar Planos de Gestão dos principais recursos pesqueiros - Alimentar e Ornamental
- Retomar as Exportações ao Mercado Europeu
- Ampliar a participação do Brasil no comércio internacional
- Executar e fortalecer as ações do Projeto REBYC (SAP/FAO-ONU) – Soluções sustentáveis para a Pesca
- Fomentar projetos de pesquisa pesqueira
- Ampliar a participação do Brasil nas Relações Internacionais de Ordenamento – ICCAT e OROP’s
- Implantar o Programa Sanitário das Embarcações Pesqueiras
- Reativar e Coordenar o AQUIPESCA junto a Marinha do Brasil
- Fortalecer a interlocução com outras áreas governamentais para o desenvolvimento da Pesca
- Revisar e desburocratizar programas de subvenção e atos normativos de ordenamento
- Apoiar políticas de recuperação das espécies pesqueiras ameaçadas de extinção
- Fortalecer o Turismo Sustentável por meio da Pesca Esportiva
- Promover e apoiar a qualificação profissional do pescador
- “REVISAÇO”: Revisão e Consolidação dos atos normativos (Decreto nº 10.139/2019) - revisão da legislação pesqueira
Região Pesca Continental Amazônica
- Revisão dos Períodos de Defeso espécies comerciais (Portaria IBAMA nº 48 /2007)
- Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia
- Selo Arte para produtos artesanais de pescado
- Avaliação do sistema de permissionamento de embarcações pesqueiras
- Implantação dos Programas Sanitários de Embarcações Pesqueiras
- Ampliação das Exportações e retomada do Mercado Europeu – EU
- Interlocução com outras áreas governamentais para o Desenvolvimento da Pesca
- Workshop RGP Continental
- Atualização da Lei da Pesca nº 11.959/2009
- Levantamento e Normatização dos Acordos de Pesca (Região Norte/Nacional)
- Revisão de normativos de ordenamento: piracatinga, aruanã, arraias, dentre outras
- Criar e Implementar Planos de Recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção
- Projeto de ordenamento da Piramutaba (nova área de pesca)
- Padronização para o Ordenamento e Manejo de pesca do Pirarucu para a Região Norte
- Fortalecer o Turismo Sustentável através da Pesca Esportiva
Sugestões e/ou demandas da sua região que não tenha sido contemplada, favor enviá-la no endereço eletrônico ou clique no link
Região Pesca Marinha Norte-Nordeste
- Revisão dos Períodos de Defeso espécies comerciais
- Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia
- Selo Arte para produtos artesanais de pescado
- Avaliação do sistema de permissionamento de embarcações pesqueiras
- Definir cotas para espécies de atuns tropicais
- Ampliação do Brasil nas relações internacionais de Ordenamento – ICCAT, OROP’s
- Ampliação das Exportações e retomada do Mercado Europeu - UE
- Implantação dos Programas Sanitários de Embarcações Pesqueiras
- Reativar e Coordenar o AQUIPESCA junto Marinha do Brasil
- Executar o Projeto REBYC-II LAC (SAP/FAO-ONU) – Soluções sustentáveis para o Bycatch da Pesca de Arrastos
- Interlocução com outras áreas governamentais para o Desenvolvimento da Pesca
- Revisão e Desburocratização de programas de subvenção e normativos de ordenamento pesqueiros
- Criar e Implementar Planos de Recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção
- Fortalecer o Turismo Sustentável através da Pesca Esportiva
- Atualização da Lei da Pesca nº 11.959/2009
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Região Pesca Continental Nordeste Centro-Sul
- Revisão dos Períodos de Defeso espécies comerciais: Bacia São Francisco (MG, BA, PE, SE, AL); Bacia Atlântico NE oriental (CE, RN, PB, AL); Bacia do Rio Parnaíba (PI); Bacia Atlântico NE ocidental (MA); Bacia Rio Uruguai e Bacia do Paraná
- Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia
- Selo Arte para produtos artesanais de pescado
- Revisar período de defeso das espécies comerciais
- Interlocução com outras áreas governamentais para o Desenvolvimento da Pesca
- Revisão de normativos de ordenamento
- Criar e Implementar Planos de Recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção
- Fortalecer o Turismo Sustentável através da Pesca Esportiva
- Atualização da Lei da Pesca nº 11.959/2009
- Lambari – alteração da norma
- Manjuba – ordenamento no RJ
- Arraias – ordenamento
- Workshop RGP Continental
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Região Pesca Marinha Sudeste-Sul
- Revisão dos Períodos de Defeso das espécies comerciais
- Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia
- Selo Arte para produtos artesanais de pescado
- Avaliação do sistema de permissionamento de embarcações pesqueiras
- Execução do Projeto REBYC-II LAC (SAP/FAO-ONU) – Soluções sustentáveis para o Bycatch da Pesca de Arrastos
- Ampliação do Brasil nas relações internacionais de Ordenamento – ICCAT, OROP’s
- Ampliação das Exportações e retomada do Mercado Europeu – UE
- Implantação dos Programas Sanitários de Embarcações Pesqueiras
- Reativar e Coordenar o AQUIPESCA junto a Marinha do Brasil
- Interlocução com outras áreas governamentais para o Desenvolvimento da Pesca
- Revisão e Desburocratização de programas de subvenção e normativos de ordenamento pesqueiro
- Criar e Implementar Planos de Recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção
- Fortalecer o Turismo Sustentável por meio da Pesca Esportiva
- Atualização da Lei da Pesca nº 11.959/2009
- Revisão de atos normativos de ordenamento
- Ordenamento nos ambientes estuarino/lagunares
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Credits:
Edição imagens: Divanir Júnior | Criado com imagens de Manuel Sardo - "untitled image" • Krzysztof Kowalik - "untitled image" • Sensei Minimal - "A small Port in Nea Artaki, Euboea - Greece, hosts many Old-Fashioned Small Fishing Boats, ready to embark on their Fishing Trip or even take some Tourists on a local Exhibition"