6ª Reunião do Fórum de Ministros da OKACOM Realizada Virtualmente
Ministros, que foi realizada a 14 de Outubro de 2021. O Fórum de Ministros é o órgão máximo executivo da OKACOM, encarregue pela aprovação de directrizes e políticas associadas à implementação do mandato da OKACOM. Os Ministros responsáveis pela água de cada um dos três países ribeirinhos reuniram neste encontro, junto com os Comissários da OKACOM, os membros do Comité Directivo da Bacia do Rio Cubango-Okavango (OBSC) e os funcionários do Secretariado da OKACOM. Os objectivos principais da reunião eram de analisar os progressos na implementação do Programa de Acção Estratégica da OKACOM, as decisões da última reunião realizada em Setembro de 2019 e, mais importante ainda, considerar recomendações do Conselho de Comissários sobre as questões pertinentes ao funcionamento eficaz da Comissão. A 6ª reunião foi presidida por sua excelência João Borges, Ministro da Energia e Água da República de Angola, que nas suas observações de abertura elogiou a oportunidade dos três países ribeirinhos poderem estar engajados. "É louvável que os três países tenham beneficiado de projectos que estão a ser implementados pela OKACOM relativamente aos recursos partilhados, em termos da visão de uma bacia economicamente justa e ambientalmente sustentável", observou ele.
Entrega oficial de equipamento da União Europeia como apoio à OKACOM
Uma cerimónia de entrega e assinatura teve lugar no Secretariado da Comissão Permanente da Água da Bacia hidrográfica do Rio Cubango-Okavango (OKACOM), para receber oficialmente equipamentos e materiais para o Programa quinquenal da UE-OKACOM para a Gestão Transfronteiriça da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango-Okavango. O documento de entrega do equipamento foi assinado pelo Embaixador da UE no Botswana Exc. Jan Sadek e pelo Secretário Executivo da OKACOM, Sr. Phera Ramoeli. O apoio da UE à OKACOM está a melhorar a governação dentro da Bacia do Rio Cubango-Okavango (BRCHO) através de um Sistema de Apoio à Decisão Reforçado. A UE adquiriu equipamento avaliado em 2 milhões de euros para melhorar a monitorização da água nos estados membros de Angola, Botswana e Namíbia.
O evento contou também com a presença da Secretária Permanente do Ministério de Gestão de Terras, Água e Saneamento, Sra. Bonolo Khumotaka, que desempenha o cargo de Co-Presidente do Conselho de Comissários da OKACOM para o Botswana, em nome dos três estados membros. A transferência incluiu equipamentos para as oito estações hidrometeorológicas dentro da Bacia, barcos de monitorização da água e barcos de coringas de sedimentos, veículos e equipamento TICs para melhorar a análise de dados. A tecnologia permitirá à OKACOM reunir diferentes fluxos de dados, incluindo níveis de água, caudais, temperaturas, qualidade biológica e química da água, dinâmica sedimentar, e padrões históricos de secas e cheias
O Fundo da BHRCO tem como objectivo mobilizar recursos para a sustentabilidade a longo prazo
O Fundo da Bacia do Rio Cubango-Okavango (BHRCO) anunciou a nomeação de sete directores para a Empresa. O Fundo funciona como uma empresa totalmente independente para melhorar os meios de subsistência, melhorar a resiliência dos ecossistemas e proporcionar benefícios equitativos aos interessados na bacia hidrográfica partilhada pelos estados de Angola, Botswana e Namíbia. O Conselho é composto por três directores de cada um dos Estados ribeirinhos e quatro peritos independentes que supervisionam os negócios e assuntos da empresa para assegurar que esta cumpra o seu objectivo. Ao acolher os novos directores, o Secretário Executivo da OKACOM, Phera Ramoeli observou que "Este é um marco na operacionalização do Fundo, uma vez que marca a conclusão da mais importante estrutura de governação que torna o Conselho de Administração agora plenamente estabelecido. O Conselho pode agora tomar todas as decisões necessárias para a execução do seu mandato". Os directores recentemente nomeados trazem consigo uma riqueza de conhecimentos e experiência nas áreas de Direito, Gestão Financeira e de Investimentos, Gestão de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental.
Revisão do Acordo da OKACOM está prestes a ser concluído
A OKACOM tem uma visão prospectiva que consiste em proporcionar um apoio técnico baseado em conhecimentos científicos aos seus Estados membros, a fim de apoiar o desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango-Okavango (BHRCO). No âmbito do Projecto de Implementação do Programa de Acção Estratégica apoiado pelo PNUD e financiado pelo GEF, a OKACOM está actualmente a rever vários instrumentos-chave de governação e administrativos. Um destes instrumentos é o Acordo da OKACOM que foi assinado a 15 de Setembro de 1994 entre os governos de Angola, Botswana e Namíbia para estabelecer a OKACOM. Actualmente, a Bacia enfrenta pressões externas e internas crescentes, tais como pobreza, crescimento populacional, mudanças nos padrões de desenvolvimento, crescentes requisitos de infra-estruturas e alterações climáticas. Uma das principais conclusões do Documento de Discussão de 2018 do Acordo de 1994 é que já não é adequado ao objectivo, necessitando de revisões que reflictam as tendências regionais e internacionais e os desenvolvimentos na gestão e governação transfronteiriça dos recursos hídricos.
5º Fórum dos Parceiros de Cooperação Internacional da OKACOM
O 5º Fórum dos Parceiros de Cooperação Internacional da OKACOM (PCI/IPC) realizou-se no dia 25 de Maio de 2021. Reuniu os representantes de vários PCI que trabalham actualmente com a Comissão para apoiar a implementação do Programa de Acção Estratégica (PAE). O PAE da OKACOM é um documento-quadro de orientação geral para toda a bacia que estabelece os princípios para o desenvolvimento da BHRCO e as melhorias das condições de vida das suas populações através da gestão cooperativa e dos seus recursos naturais partilhados. O objectivo desta plataforma de coordenação é proporcionar um fórum para estabelecer e assegurar sinergias entre as várias iniciativas apoiadas pelos PCIs na Bacia do Rio Cubango-Okavango. O Fórum dos PCIs é uma plataforma importante para o diálogo aberto, comunicação constante com mecanismos de feedback para parcerias sustentadas e saudáveis.
Workshop de Formação sobre Género e Inclusão Social para o OKASEC
A Estratégia de Integração da Perspectiva de Género da OKACOM fornece um quadro para avançar com o compromisso de assegurar um desenvolvimento e crescimento equitativo e sustentável em questões relacionadas com a conservação, desenvolvimento e utilização dos recursos hídricos na Bacia do Rio Cubango-Okavango. Finalizada em 2018, através do apoio técnico e financeiro do Reino Unido, Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DfID), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e Programa sobre Gestão Transfronteiriça dos Recursos Hídricos no Secretariado da SADC , a estratégia oferece actividades chave na implementação da integração da perspectiva de género. Em Maio de 2021, a OKACOM realizou um workshop de dois dias para discutir sobre os aspectos teóricos de Género, Equidade e Inclusão Social (GESI) e realizar exercícios práticos na concepção de projectos que incorporem abordagens transversais sobre o género através do apoio do Programa de Águas Resilientes da USAID e do Mecanismo de Desenvolvimento de Infra-estruturas Resilientes ao Clima (CRIDF).
OKACOM e CI Renovam Parceria para a Monitorização da Água Doce da Bacia
A OKACOM assinou recentemente um Memorando de Entendimento formal com a Conservação Internacional (CI) que definirá o caminho para a colaboração em projectos de monitorização, protecção e restabelecimento da saúde dos ecossistemas para apoiar a prestação sustentável e equitativa a longo prazo de serviços ecossistémicos na Bacia Hidrográfica do Rio Cubango-Okavango (BHRCO). Uma delas é o Índice de Saúde da Água Doce (FHI) que tem sido uma colaboração emblemática entre as duas organizações.
Lançamento de um Estudo de Avaliação de Sedimentos na Bacia
Em Outubro de 2020, a OKACOM organizou um Estudo de Avaliação de Sedimentos a ser realizado para documentar as condições que servirão de base ao desenvolvimento de um programa de monitorização. A Avaliação determinará a proveniência do sedimento, os mecanismos de transporte e os caudais actuais dentro da BHRCO. A Avaliação da Sedimentação é fundamental para se obter uma melhor compreensão dos processos sedimentares específicos da BHRCO incluindo um estudo completo da fisiografia do sistema nos três estados ribeirinhos de Angola, Botswana e Namíbia. Os resultados apoiarão a modelação da evolução do sistema através do espaço e do tempo, o que é necessário em complemento da monitorização e apoiará de forma progressiva a projecção de futuras mudanças. Há também necessidade de estudar a importância relativa dos processos antrópicos vs naturais e esclarecer o potencial das intervenções de gestão; bem como a mudança do uso do solo/cobertura do solo, incluindo a localização de possíveis entradas de poluição, ameaças à população local e ao gado). Foi seleccionado um consórcio composto por peritos internacionais para realizar a Avaliação, que teve início em Fevereiro de 2021 e está actualmente em curso.
O Sistema de Apoio à Decisão da OKACOM Aproxima-se da Finalização
Um Workshop de Consulta Regional sobre o Sistema de Apoio à Decisão da OKACOM foi recentemente realizado em Gaborone, Botsuana, pelo Programa de Gestão Transfronteiriço da Água da UE-OKACOM. Os Sistemas de Apoio à Decisão (SAD) são uma classe específica de sistemas de informação informatizados que apoiam as actividades de tomada de decisão dentro de uma organização. Na gestão transfronteiriça de recursos hídricos, os sistemas de apoio à decisão prevêem uma gestão coordenada da resposta, ajudando os gestores de recursos hídricos a compilar informação útil a partir de dados em bruto, incorporando conhecimentos pessoais, e modelação. Geram informações que ajudam os decisores de alto nível a tomar decisões e a decidir sobre as linhas de acção. Dentro da OKACOM, a utilização do sistema de apoio à decisão é consistente com o Quadro de Gestão do Desenvolvimento da Bacia (BDMF) que identificou a necessidade de desenvolvimento de ferramentas de partilha de informação à a nível da bacia e de um Quadro de Apoio à Decisão conjunto e o SAD, a fim de permitir aos Estados Membros tomarem decisões com suporte científico.
Gestão Participativa da Pesca Comunitária para Meios de Vida Sustentáveis
O Projecto de Melhoria da Conservação e Utilização Sustentável dos Recursos Haliêuticos Partilhados através do Projecto de Demonstração da Co-gestão é apoiado pelo Projecto de Desenvolvimento das Nações Unidas com financiamento do Fundo Ambiental Global através da OKACOM. Trabalhando em colaboração com o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos (MFMR) da Namíbia e a ONG local Namíbia Nature Foundation (NNF) como parceiro de implementação, o projecto de demonstração visa facilitar o estabelecimento de Áreas Protegidas de Pesca (FPA) de base comunitária na Area de Conservação Joseph Mbambangandu, localizada na região de Kavango-East. Factores de ordem humana, tais como práticas de pesca não regulamentadas, sobrepesca, utilização de redes de arrasto e mosquiteiros resultaram no declínio das capturas de peixe no rio Cubango-Okavango.
A UE e o PNUD são parceiros do Projecto Agricultura de Conservação de alta qualidade em Angola
O Projecto UNDP-GEF OKACOM estabeleceu recentemente uma parceria com o Programa da UE para a Gestão Transfronteiriça dos Recursos Hídricos para implementar o Projecto de Demonstração Resiliêntes ao Clima através da Agricultura de Conservação. O projecto visa ter 30 agricultores de agricultura de sequeiro em Ndamundamu e Kafulo dentro da administração municipal de Calai em Angola. Situados ao longo das margens do rio Cubango-Okavango, os agricultores desta comunidade dependem da fonte de água local para uso doméstico, criação de gado, irrigação em pequena escala e pesca.
Formação em Instrumentação Regional para os Estados Membros
Em Abril de 2021, a OKACOM acolheu uma formação de instrumentação para os membros do Comité Técnico de Recursos Hídricos (WRTC ) e funcionários técnico dos ministérios relevantes dos três estados membros de Angola, Botswana e Namíbia. A formação de uma semana teve lugar em Maun e Shakawe e foi financiada conjuntamente pelo PNUD-GEF Apoio ao Projecto de Implementação do PAE e ao Programa da UE de Gestão Transfronteiriça da Água.
Os participantes participaram em formações práticas e teóricas que visavam aumentar a capacidade de medir os fluxos hidrológicos, o transporte de sedimentos e a qualidade da água. Outro objectivo era melhorar as competências do WTRC na calibração, manutenção e funcionamento de vários instrumentos de monitorização ambiental. Finalmente, os participantes foram apresentados ao desenvolvimento em curso do Sistema de Alerta Precoce de Cheias (FEWS).
Formação em Monitorização Ecológica Aquática
O Programa de Gestão Transfronteiriço da Água financiado pela União Europeia está a trabalhar activamente para reforçar a gestão da água através de uma melhor disponibilidade de dados hidrológicos e ecológicos e estabelecer um sistema de alerta precoce de inundações. Uma das actividades chave do resultado relacionado com a melhoria do acesso a dados hidrológicos e ecológicos na Bacia do Rio Cubango-Okavango (BHRCO) é o desenvolvimento de um quadro de monitorização ecológica, particularmente centrado nos Macroinvertebrados e Diatomáceas, em apoio à avaliação da saúde dos rios na Bacia. Como parte deste programa, o programa acolheu recentemente uma formação sobre Monitorização Ecológica Aquática para membros dos Comités Técnicos de Biodiversidade e Ambiente da OKACOM e dos Recursos Hídricos. A formação visou aperfeiçoar vários métodos de monitorização e métodos de avaliação do habitat do rio e da qualidade da água. A formação de uma semana realizou-se em Popa Falls, na região de Kavango Oriental na Namíbia e teve 12 participantes dos três Estados-membros de Angola, Botswana e Namíbia.
Compromisso Comunitário para Modelos de Parceria para a Concessão Turística de Sikerete
A OKACOM, com o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e financiamento do Fundo Mundial do Ambiente, está a implementar o Projecto de Demonstração de Turismo de Conservação através de Parcerias Reforçadas em colaboração com o Ministério do Ambiente, Florestas e Turismo da Namíbia (MEFT). Em 2008, a MEFT concedeu a concessão turística de Sikerete à comunidade de Gciriku, constituída pela Áreas de Conservação de Muduva Nyangana, George Mukoya e pela Autoridade Tradicional de Gciriku. A concessão turística de Sikerete está localizada dentro do Parque Nacional de Khaudum, que fica na região oriental de Kavango, na Namíbia. A concessão oferece uma oportunidade de demonstrar um modelo que reforça a Conservação e os objectivos de desenvolvimento socioeconómicos através de uma abordagem de parceria que implica parque nacional, áreas de conservação, comunidades e o sector privado.
Programa de Divulgação Escolar tem como objectivo envolver a juventude
A recentemente finalizada Comunicação da OKACOM e Estratégia de Envolvimento das Partes Interessadas (2020) delineia a necessidade de implementar eficazmente o alcance e o envolvimento em segmentos inclusivos dos três Estados membros. Um segmento chave identificado é a juventude no seio da BHRCO que representa um interveniente crucial no que diz respeito a criação de soluções para o desenvolvimento sustentável para enfrentar os desafios no seu ambiente imediato. Em alinhamento com a visão da OKACOM, o envolvimento dos jovens implica incentivar uma cultura de procura de conhecimento, capacitar os jovens com informação e oferecer apoio relevante que permita que acções de impacto sejam levadas a cabo proactivamente por eles.
NOMEAÇÕES DE SECRETARIADO
O Secretariado acolheu os seguintes funcionário durante 2021
Rosalina Solunga
Rosalina Solunga foi nomeada como Editora e Tradutora Bilingue (BET) para o Secretariado da OKACOM. Ela é responsável pela a tradução e revisão de toda a correspondência da OKACOM a nível interno e externo. O seu papel é assegurar que exista uma exactidão linguística de alta qualidade em inglês e português em toda a documentação da OKACOM. A Rosalina é também responsável pela coordenação da interpretação das reuniões nos três estados membros Angola, Botswana e Namíbia, incluindo a participação em actividades de campo no âmbito da BHRCO.
Tshireletso Letlakala
A Sra. Tshireletso Letlakala foi nomeada como Especialista de Administração e Finanças do Projecto (PAFO) para o Projecto PNUD-OKACOM e é responsável pela administração e gestão financeira do projecto. Ela e uma especialista dedicada e orientada com os detalhes da Contabilidade e Finanças, A Sra. Tshireletso tem vindo a tomar conta dos aspectos contabilísticos e financeiros dos projectos financiados pelos doadores nos últimos 15 anos. Juntou-se ao Secretariado a partir do Escritório das Nações Unidas no Botswana, onde trabalhou como Especialista de Finanças e Administração.
Movimento de Funcionários
Sra. Chanda Phiri
Foi com tristeza que a Comissão lidou com o falecimento da responsável pela Administração e Finanças do Projecto PNUD, a Sra. Chanda Phiri. Faleceu em 20 de Maio de 2021 após uma breve doença e a família OKASEC sofreu uma perda imensurável com a sua morte, era uma amiga e uma querida colega. A sra. Chanda foi uma pessoa muito amável e respeitosa, que juntou-se ao projecto do PNUD em 2017 e foi parte integrante da equipa até ao seu precoce passamento físico. Muitos que interagiram com ela recordam do seu calor e bondade ao lidar não só com o trabalho administrativo, mas também a um nível social. A Sra. Chanda deixou-nos recordações carinhosas e sentiremos a sua falta. Ela deixa marido e uma filha.
Janeiro Janeiro
O Sr. Janeiro Avelino Janeiro foi o Gestor Regional de Projectos do PNUD-GEF que financiou o Apoio à implementação do Programa de Acção Estratégica do Cubango-Okavango. Iniciou em Janeiro de 2019 e deixou o cargo em Abril de 2021. O Sr. Janeiro trouxe consigo conhecimentos especializados em gestão de programas e projectos que abrangem a gestão de recursos hídricos, bioconservação da diversidade biológica, entre outros. Esteve baseado no Secretariado da OKACOM. Agora e o Chefe de Equipa do Programa de Redução de Riscos Ambientais no Escritório Nacional do PNUD em Luanda, Angola.
Vídeos
Bacia Hidrográfica do Rio Cubango-Okavango: Águas Partilhadas, Visão Partilhada e Decisões Conjuntas
A transfronteiriça BHRCO inclui uma rede de sistemas fluviais que atravessam os três países: Angola, Botswana e Namíbia. Cerca de 700.000 km² a BHRCO deriva o seu caudal principal do planatalto em Angola. Estende-se por aproximadamente 1.100 km, e é drenado pelo Cubango, que se torna Kavango na Namíbia e rio Okavango no Botsuana. Conheça o rico estatuto biológico da Bacia, a diversidade da sua população e o trabalho realizado através da OKACOM
Cada Rio Tem o Seu Povo
Este documentário sobre o Projecto Cada Rio tem o seu Povo (ERP), traça o perfil de uma iniciativa ímpar sobre a abordagem de gestão partilhada de bacias hidrográficas implementada na BHRCO, financiada pela Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (SIDA). O projecto começou em 1999 e o objectivo principal era “Promover a gestão sustentável dos recursos naturais na bacia do rio Cubango-Okavango em benefício dos residentes da bacia e dos Estados, promovendo e facilitando a participação efectiva dos interessados na tomada de decisões e gestão dos recursos naturais, particularmente relacionados com os recursos hídricos".
Perfis de horticultores Resilientes ao Clima
Com apoio técnico do PNUD e financiamento do GEF, a OKACOM estabeleceu uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrícola e Segurança Alimentar (MADFS) do Botswana para implementar o Projecto de Demonstração da Horticultura Resiliente ao Clima desde Abril de 2019, os agricultores locais em Shakawe e na área de Maun têm estado a fazer demonstrações da produção hortícola através do aproveitamento do recurso hídrico a partir dos rios, servindo-se de técnicas agrícolas resilientes em termos de adaptação às condições climatéricas e beneficiando da formação e da aprendizagem. Estes vídeos traçam o perfil de 4 agricultores da área de Shakawe que foram seleccionados para demonstrar várias culturas de alto valor utilizando as mesmas técnicas de agricultura resilientes ao clima.
Programa da União Europeia para a Gestão Transfronteiriça dos Recursos Hídricos
A Comissão Permanente da Água da Bacia Hidrografica do Rio Cubango-Okavango (OKACOM) está a receber apoio da União Europeia (UE) através do Programa de Gestão Transfronteiriça da Água na Bacia do Rio Cubango-Okavango. O programa visa apoiar o reforço da governação na bacia hidrográfica do rio Cubango-Okavango (BHRCO) e promover a gestão sustentável dos recursos hídricos e terrestres da bacia. A componente de Assistência Técnica do Programa UE -OKACOM foi mobilizada a 9 de Abril de 2018, e a Unidade de Gestão do Programa foi estabelecida no escritório do OKASEC em Gaborone, Botswana. Este vídeo oferece um destaque do progresso do programa e dos marcos importantes.
Publicações em Destaque
Folheto Sobre a OKACOM
Realizar os benefícios do Resumo da Política de Cooperação Transfronteiriça
Proposta de valor para o Fundo da BHRCO
O Fundo da Bacia do Rio Cubango-Okavango (BHRCO) é uma iniciativa multinacional inovadora e ambiciosa. A Bacia Hidrográfica do Rio Cubango-Okavango (BHRCO) é um fundo híbrido totalmente independente que visa reforçar os meios de sustento das populações, melhorar a resiliência dos ecossistemas, e proporcionar benefícios equitativos aos Estados ribeirinhos de Angola, Botswana e Namíbia, na sua bacia hidrográfica partilhada. A Proposta de Valor apresenta o valor económico (a dimensão económica) da realização de intervenções através do Fundo da BHRCO.
Regras e Procedimentos sobre a Partilha de Dados e Informações para os Protocolos de Partilha da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango-Okavango
Numa tentativa de monitorizar o estado das dimensões hidrológicas, ecológicas e socioeconómicas da bacia e orientada pelas prioridades políticas nacionais, a OKACOM desenvolveu um Protocolo de Partilha de Dados em 2010. Embora o protocolo tenha sido um instrumento fundamental na orientação das actividades de monitorização da bacia do Cubango-Okavango por cada Estado membro e colectivamente como ferramenta regional, desde então tem ultrapassado a sua aplicabilidade e impulso ao olhar para o ambiente de gestão de dados em mudança. Foi assim encomendada uma revisão em 2019 através do apoio do Programa da UE sobre Gestão Transfronteiriça da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Cubango-Okavango. As Regras e Procedimentos sobre a Partilha de Dados e Informações para a Bacia Hidrográfica do Rio Cubango-Okavango foram aprovadas como um produto do exercício de revisão e foram finalizadas em Maio de 2021.
Destaque para os meios de comunicação
Entrevista da OKACOM com a NBC Good Morning Namibia
O programa Good Morning Namibia da NBC TV entrevistou o Secretário Executivo da OKACOM, Phera Ramoeli, para abordar e dar uma visão geral da Comissão e do seu trabalho.
Notícias BTV: Formação em Instrumentação OKACOM
Botswana Television news aderiu recentemente à OKACOM durante um processo de capacitação dos estados membros e apresentou este relatório.
Para mais informações, entre em contacto com a:
Gestora de Comunicação e Divulgação | do Secretariado da OKACOM | Email: nelao@okacom.org | P.O Box 25741 Gaborone, Botswana
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