Débora Brito, da Agência Senado
Publicado em 10/10/2017
Em linguagem figurada, a gravidez na adolescência poderia ser considerado um problema de saúde no Brasil. Não no sentido de que a gravidez entre 10 e 18 anos é uma doença, mas por acarretar uma série intercorrências capazes de afetar o bem-estar e até a vida das mães e seus bebês.
O uso figurado da expressão reflete também o número de casos e a sua distribuição geográfica. Justifica-se, ainda, pela complexa teia de questões socioeconômicas e culturais que envolve a gestação precoce . Segundo os especialistas, além dos riscos eminentemente relacionados à saúde, a maternidade leva as jovens a enfrentarem conflitos psicológicos e familiares; a abandonarem os estudos e, consequentemente, a terem maior dificuldade para se encaixarem no mercado de trabalho.
— Nós voltamos ao passado quando permitimos que meninas engravidem nessa fase. Isso é da época das nossas avós e bisavós. Passamos anos tentando sair desses casamentos arranjados, para em 2017 termos um número tão expressivo de adolescentes grávidas – afirma Ana Carolinha Linhares, psicóloga do Centro de Atenção Integral a Adolescentes de Brasília (Adolescentro).
De acordo com o relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), uma em cada cinco mulheres será mãe antes de terminar a adolescência. Os dados também apontam que a incidência é mais frequente entre mulheres mais pobres, que tendem a repetir a história reprodutiva de suas famílias.
Anna Cunha, oficial do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), afirma que o Brasil está abaixo da média mundial no que diz respeito à taxa de fecundidade. Entretanto, na faixa etária entre 10 a 19 anos de idade, essa média é extremamente elevada. A única região que ultrapassa os números brasileiros é a africana.
A ginecologista do Adolescentro Cecília Vianna diz que as causas da gravidez na adolescência são múltiplas, incluindo o desejo da própria adolescente. A médica explica, porém, que a maioria dos casos se deve à desestruturação familiar, cujos ingredientes mais comuns vão de falhas de comunicação a situações de violência física e emocional. Contam como fatores correlacionados o histórico de gravidez adolescente na família e falhas na orientação sobre a sexualidade.
— A adolescente não está com uma sensação de pertencimento na família. Está angustiada, sofrendo, com desejo de sair de casa. Um desejo fantasioso, muitas vezes não tão consciente – esclarece Cecília.
Apesar de ocorrer em diferentes grupos, os estudos demonstram que a gravidez na adolescência está mais comumente associada à baixa renda, déficits de escolaridade e poucas perspectivas intelectuais, sociais e profissionais. De qualquer forma, o problema tem mais possíveis causas do que fatores psico-emocionais e econômicos, como alerta a ginecologista:
— A mulher grávida precocemente pode apresentar sérios problemas durante a gestação, inclusive risco de morte. Entre os fatores biológicos que merecem destaque, podemos citar prematuridade do bebê, baixo peso, pré-eclâmpsia, eclâmpsia, risco de ruptura do colo do útero e depressão pós-parto – alerta a especialista.
E as implicações sócio econômicas deveriam preocupar não só as famílias, mas formuladores e executores de políticas públicas. Eis o que diz um estudo de 2009 da ONG Visão Mundial Brasil: "Os dados revelam por fim a possibilidade da formação de um ciclo perverso em que, por um lado, a gravidez entre adolescentes é mais comum em famílias mais pobres, e, por outro, a gestação durante a adolescência potencializa as repercussões da pobreza e da desigualdade, incluindo o acesso a políticas públicas".
Decisão
Para atender a um desejo do namorado, de 21 anos, uma jovem da periferia de Brasília entrevistada pela Agência Senado decidiu engravidar aos 16. Em consequência disso, e mesmo sem nenhum dos dois estar empregado, a jovem abandonou os estudos para se dedicar ao bebê, cuja chegada está prevista para dezembro próximo.
—Eu conhecia os métodos [para não engravidar], mas o meu namorado queria ser pai, a camisinha estourou e eu engravidei – relata a adolescente, cuja mãe também engravidou aos 14 anos.
A repetição de padrão — identificada na psicologia como sendo o mesmo comportamento passado de uma geração a outra — também é um fator que coopera para a gravidez na adolescência. De acordo com Ana Carolina, quando a mãe que engravidou precocemente não reflete sobre isso, a ponto de considerar como pouco recomendável a gestação temporã, deixa a filha à mercê de escolhas equivocadas.
Ainda que a gravidez precoce registre queda de 17%, comparada a 2005, conforme estatística do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) divulgada pelo Ministério da Saúde, os números de aproximadamente 547 mil nascimentos nessa faixa etária, ainda são preocupantes. Em 66% dos casos, as jovens retratam as mesmas experiências vividas por suas ancestrais.
Segundo Ana Carolina, trata-se de um assunto complexo, que requer soluções diferenciadas, não devendo ser tratado isoladamente.
— Esses números só vão cair por meio de um trabalho de parceria entre todos os setores, inclusive, com a colaboração dos próprios adolescentes – ressalta a psicóloga.
Anna Carolina lembra que, ao ficar grávida, é fundamental que a garota não abandone os estudos. Segundo estabelece a Lei 6.202/1975, as instituições de ensino devem estar preparadas para fornecer atendimento qualificado a essas novas mães. Além disso, conforme o Decreto-Lei 1.044/1969, a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses, a estudante grávida ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares. O objetivo do texto é diminuir o abandono escolar.
Outra medida é a política intersetorial da Saúde e Educação — Programa Saúde na Escola – criado em 2007 pelo Ministério da Educação. O objetivo é fortalecer ações de desenvolvimento integral, proporcionando aos jovens participar de programas e projetos de enfrentamento a situações que comprometem o desenvolvimento pleno de crianças, adolescentes e jovens, a exemplo da gravidez indesejada.
Apesar da percepção comum de que os adolescentes dos dias atuais têm mais acesso a esclarecimentos sobre métodos contraceptivos, por meio da televisão e da internet, as informações não são suficientes se eles não forem orientados da forma adequada. O assunto é tratado como tabu por alguns grupos, que levam em conta aspectos éticos, morais e até religiosos, como lembra a psicóloga Anna Carolina Linhares. De acordo com ela, muitos adultos tendem a repreender a adolescente que usa métodos para evitar gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
Essas travas dificultam, por exemplo, o cumprimento do direito de as adolescentes receberem informações sobre contracepção quando os pais estão presentes. As consultas individuais, outro direito, podem ser prejudicadas pela insegurança dos profissionais em enfrentarem a reação das famílias à recomendação de que as jovens usem métodos contraceptivos. É o que conta a ginecologista Cecília Vianna. O assunto tem contornos delicados, especialmente se o médico é do sexo masculino, porque a orientação em alguns casos já chegou a ser confundida com assédio sexual.
— Acho um absurdo em 2017 ainda termos mulheres que não levam camisinha na bolsa. Se você abrir a carteira de um homem, ele provavelmente vai ter uma camisinha. Isso demonstra que as mulheres não estão chamando a responsabilidade para si. Isso é [um caso] de educação cultural — analisa Ana Carolina.
Violência
A gravidez na adolescência é simultaneamente uma causa e uma consequência de violações de direitos. Estupros e pedofilia integram o rol dos altos índices de abuso e exploração sexual, que resultam em sofrimento e sequelas como traumas psíquicos, abalos emocionais e mesmo doenças mentais. Não são raros os relatos de meninas violentadas e grávidas dos próprios pais, padrastos e outros homens próximos.
Há, por outro lado, a violência sexual não percebida, especialmente quando a adolescente se relaciona com homens mais velhos. A diferença de idade cria uma desigualdade de poder na relação, de modo que a mulher não consegue se posicionar contra o intercurso sexual.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. No caso de sexo com crianças ou adolescentes abaixo da idade de consentimento (no Brasil essa idade é 14 anos) o abuso sexual é legalmente presumido como ato criminoso, independentemente de ter havido ou não violência quando o parceiro for maior de 18 anos. No artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, define-se como estupro de vulnerável “o ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena para esse crime é reclusão de 8 a 15 anos.
Projeto
Aguarda votação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado 13/2010, da ex-senadora Marisa Serrano (MS), que institui a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, a partir de cada dia 1º do mês de fevereiro. De acordo com o projeto, as ações a serem efetivadas durante a semana proposta serão de responsabilidade do poder público, com a participação da sociedade civil, e devem ser dirigidas prioritariamente para o público adolescente.
Ao apresentar a proposta, Marisa Serrano ressaltou as repercussões sociais, emocionais e de saúde das adolescentes e de seus filhos. Ela acredita que a medida ajudará a disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução desses números.
A senadora Vanessa Grazziotin, afirma que o país precisa de um sistema educacional que se preocupe de forma efetiva com essa questão, com profissionais qualificados e que deem aos jovens a orientação adequada, para que saibam se prevenir de uma gravidez indesejada:
— Eu tenho certeza que se meninas e meninos forem orientados, esses números diminuirão significativamente.
Programa Cidadania, da TV Senado, entrevista Anna Cunha, oficial do Fundo de População das Nações Unidas, sobre a gravidez precoce no Brasil e no mundo e as ações necessárias para diminuir o número de casos
Saiba mais
Cartilha "Mãe, pai e casal na adolescência: orientações para profissionais de saúde"
Adolescentro (DF): 61 3443-1855 / 61 3242-1446 / adolescentro.df@gmail.com