SEMINÁRIO PRIMEIRA INFÂNCIA: COMPETÊNCIA E FINANCIAMENTO
Cuidar da primeira infância constitui dever de todos os atores da nossa sociedade, especialmente do Poder Público. Do mesmo modo, os caminhos para o financiamento das políticas públicas destinadas às crianças precisam ser revistos entre as três esferas de Poder: Federal, Estadual e Municipal, dentro de um pacto pela primeira infância que garanta efetivamente os recursos orçamentários para as políticas públicas do setor.
Participe no dia 03 de abril, a partir das 8h, do Seminário “Primeira Infância: Competência e Financiamento”, a ser realizado no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Armazém 10, Av. Alfredo Lisboa, s/n - Recife, PE.
Cuidar da Primeira Infância é dever de todos
Dra. Luzia Laffite
Graduada em Psicologia pela Universidade Paulista, Pós-Graduada em Administração de Empresas e Psicologia Organizacional (PUC-SP), especialização da Relação Mãe - Bebê SP - Modelo Tavistock. Superintendente do Instituto da Infância - IFAN, com atuação em modelos intersetoriais e tecnologias sociais de inovação para Primeira Infância e Infâncias da área rural e urbana no Nordeste do Brasil, com foco nas principais temáticas: parentalidade - Violência Doméstica, Criança-Meio Ambiente e Natureza e Governança da Primeira Infância. Coordenadora da Formação de Profissionais do Programa de Desenvolvimento Infantil - PADIN - CE (2016/2018). Assessora - Facilitadora do Painel Técnico do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (NCPI - FMCSV- Universidade de Harvard - 2013 a 2019. Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede da Primeira Infância do Ceará e Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional da Primeira Infância no biênio 2013/2014.
Dr. Vital Didonet
Professor; Especialista em Educação Infantil; Atuante na área das Políticas Públicas de Educação e dos Direitos da Criança; Licenciado em Filosofia, em Pedagogia e Mestre em Educação; Foi coordenador de elaboração do Plano Nacional pela Primeira Infância e coordenador da Secretaria Executiva da RNPI; É assessor da Rede Nacional da Primeira Infância para assuntos de legislação e a representa junto aos órgãos do Poderes Legislativo e Executivo; Foi coordenador de Educação Infantil no Ministério da Educação, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; Vice-Presidente Mundial da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (OMEP); Coordenou a elaboração do Plano para a Primeira Infância para o DF, Coordenou a consolidação da legislação pertinente no Marco Legal da Primeira Infância, sancionado em 2016.
Dra. Ivânia Ghesti
Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília, com a tese: Intervenções psicossociais e jurídicas no percurso da adoção: a mediação entre o afeto e a lei, 2008. Mestre em Psicologia Clinica pela UnB, 2000. Especialista em Justiça da Infância e Juventude pela Universidade de Gênova, Itália, 2006. Aperfeiçoou-se no Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância em Harvard, coordenado pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), 2015. Analista Judiciária, especialidade Psicologia (TJDFT) desde 1999. Assessorou a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara dos Deputados, 2013-2016, a Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano e a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania, 2016-2018 e o Gabinete do Ministro da Justiça, 2018. Atualmente é Gestora adjunta do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no Conselho Nacional de Justiça, onde integra o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e o Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância. Organizadora das obras: Aplicação da lei em uma perspectiva interprofissional (Lúmen Juris, 2010); Avanços do Marco Legal da Primeira Infância (Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, 2016), entre outras.
Dr. Raul Henry
Economista com mestrado em Gestão Pública na área educacional. Foi vice-prefeito e secretário de Cultura, Turismo e Esportes da Cidade do Recife. Exerceu um mandato de deputado estadual e três de deputado federal. Tanto na Assembleia Legislativa de Pernambuco, quanto na Câmara dos Deputados foi membro titular da Comissão de Educação. No Governo do Estado, ocupou os cargos de secretário de Educação e Cultura, secretário de Planejamento e secretário de Desenvolvimento Econômico. De 2014 a 2018, foi vice-governador de Pernambuco. Atuou, ainda, como membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Conselho Nacional de Educação.
Dra. Tânia Bacelar de Araújo
1. Formação:
- Economista (UNICAP) e Socióloga (FAFIRE);
- Doutora em Economia Pública e Organização do Território / Universidade de Paris I (Pantheon-Sorbonne).
2. Ocupação atual:
- Sócia da CEPLAN Consultoria Econômica e Planejamento desde 1996 até o presente, liderando projetos de estudos socioeconômicos e planejamento estratégico.
3. Trajetória Profissional: atuação em cargos públicos e professora universitária.
• Cargos exercidos:
- Economista da SUDENE entre 1967 a 1995, tendo sido Diretora de Planejamento Global em 1985-86;
- Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco, de 1988 a 1990;
- Secretária do Planejamento do Estado de Pernambuco, de 1987 a início de 1988;
- Diretora do Departamento de Economia da Fundação Joaquim Nabuco, órgão do MEC, de 1990 a início de 1995;
- Secretária de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura do Recife, em 2001 e 2002;
- Secretária Nacional de Políticas Regionais no Ministério da Integração Nacional, em 2003 e 2004.
• Vida Acadêmica:
- Professora da UNICAP (1972 a 1974);
- Professora da Universidade Federal de Pernambuco (1980 a 2015, quando se aposentou;
- Professora Emérita da UFPE (2019); Doutora Honoris Causa pelo IEMA (2018) e pela UNICAP (2020);
- Autora de livros e artigos na área de Economia;
• Outros:
- Consultora de diversos organismos internacionais (BID, IICA, PNUD), e nacionais, inclusive TCE-PE;
- Participação em Conselhos e órgãos colegiados, como:
- Conselho Nacional de Segurança Alimentar - CONSEA (1996- 98);
- Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Gov. Federal (2004 a 2017);
- Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco (2008 a 2010);
- Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Recife CEDES (2022...);
- Conselho Econômico da Arquidiocese de Olinda e Recife (2020...);
- Integrante do Grupo de Análise de Conjuntura da CNBB (2020....);
- Palestrante em numerosos Seminários, Congressos e Mesas de Eventos técnicos, científicos, empresariais e da sociedade civil.
Dra. Simone Aparecida Albuquerque
Diretora de Proteção Básica Do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate a Pobreza ; Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de MG; especialista em um Sistemas de Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública e Mestra em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência pela Escola de Medicina da UFMG.
Dra. Mariana Luz
Mariana Luz é CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Antes disso, Mariana foi Presidente da Fundação Embraer nos EUA, Diretora Superintendente do Instituto Embraer, Diretora de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Embraer no Brasil.
Iniciou sua carreira no Centro Brasileiro de Relações Internacionais, o principal think tank de política externa no Brasil, onde permaneceu por 9 anos atuando em diferentes áreas. Também manteve carreira acadêmica e foi professora de relações internacionais da graduação e pós-graduação de universidades como FAAP, Cândido Mendes e Universidade da Cidade. Em 2015, Mariana foi nomeada Young Global Leader, pelo Fórum Econômico Mundial. Tem atuado em diversos conselhos sem fins lucrativos e atualmente integra os Conselhos da Junior Achievement de São Paulo, United Way Brasil e do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Públicas (CEIPE-FGV), além de presidir o Conselho Diretor do Instituto Escolhas.
É formada em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá, com pós-graduação e mestrado em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e especializações nas Universidades de Oxford e Harvard Kennedy School of Government.
Dra. Simone Santana
Simone Santana é uma médica pediatra e servidora pública licenciada que exerce hoje seu terceiro mandato consecutivo como deputada estadual. Entrou para a linha de frente da política após criar e coordenar o Programa Mãe Coruja do Ipojuca, primeira versão municipal da política pública voltada para a primeira infância. Em 2017, cursou o Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, desenvolvido pelo Núcleo Ciência Pela Infância, em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Harvard e Insper. É coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, responsável pela publicação da Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância. É também autora da Lei que cria o Dia Estadual do Brincar. Simone Santana pleiteia, por meio da PEC nº3/2023, a criação do Orçamento Criança no Estado de Pernambuco.
Dra. Solidade Menezes
Pedagoga de formação, especialista em Gestão e Supervisão Educacional, Ms. em Ciências da Educação.
Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Primeira Infância de PE - REPI/PE.
Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI.
Embaixadora da Primeira Infância de Recife.
Técnica de Ação e Expansão de PMPI - UFMS.
Dra. Luciana Lima
Formada em administração, atuo no setor público desde 01/01/2007, quando passei 4 anos sendo oficial de Gabinete do Governador. Após esse período, fui chefe de gabinete da Secretaria da Mulher do Governo do Estado de Pernambuco e saí para assumir a Gerência Geral de Articulação e Relacionamento do Gabinete do Prefeito (que depois fui para o cargo de Diretora Executiva de Articulação e Relacionamento do Gabinete do Prefeito do Recife). Nessa missão, eu era assessora direta da então primeira dama, e entre outras atribuições, sempre coordenávamos ações voltadas para primeira infância, tais como Semana do Bebê do Recife, Programa Mãe Coruja Recife, Programa de Embaixadores da Primeira Infância, etc.
Hoje estou responsável pela Secretaria Executiva da Primeira Infância do Recife. Nesta área, além de executarmos ações como Centro de Referência da Primeira Infância, Laboratório de Formação da Primeira Infância, também estamos com a missão de monitorar e coordenar as ações do Plano Municipal de Primeira Infância.
Fiz vários cursos na área de primeira infância, entre eles destaco a Especialização em primeira infância pela The London School of Economics and Political Science (LSE) & Bernard Van Leer Foudation.
Estou também cursando uma pós graduação em gestão pública e inovação na educação, pelo Instituto Singularidades.
PROGRAMAÇÃO
03 DE ABRIL
8h - Credenciamento e Café de Boas-Vindas
9h - Abertura com o Conselheiro Presidente do TCE-PE Ranilson Ramos
Saudação especial do Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa - IRB Contas, o Conselheiro do TCE-GO Edson Ferrari.
Autoridades confirmadas:
- Álvaro Porto - Presidente da ALEPE;
- Luiz Carlos de Barros Figueiredo - Presidente do TJPE;
- João Campos - Prefeito da Cidade do Recife;
- Marcia Conrado - Presidente da AMUPE;
- Cezar Miola - Presidente da ATRICON.
10h30 - Palestra: Plano Municipal pela Primeira Infância: uma decisão política e estratégica com Luzia Laffite (Instituto da Infância -IFAN Ceará)
Coordenação: Conselheira do TCE-PE Teresa Duere
Debatedores:
- Ivania Ghesti (CNJ);
- Vital Didonet - Rede Nacional Primeira Infância (RNPI);
- Raul Henry - Especialista em Educação;
11h45 - Painel: Desafios e Perspectivas para o Financiamento das Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Coordenação: Conselheiro do TCE-PE Valdecir Pascoal
- Tânia Bacelar (Consultora);
- Mariana Luz - Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal;
- Simone Albuquerque - Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate a Pobreza;
- Simone Santana - Frente Parlamentar da Primeira Infância da ALEPE.
13h - Intervalo para almoço
14h30 - Painel: Caminhos para um Plano Municipal pela Primeira Infância Sustentável.
Coordenação: Conselheiro do TCE-PE Dirceu Rodolfo
- A intersetorialidade como princípio basilar na construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância - com Solidade Menezes (REPI-PE);
- Primeira Infância no Recife: Estratégias de governança e intersetorialidade - com Luciana Lima (SEPIN RECIFE);
- Fortalecimento das Políticas Públicas Municipais pela Primeira Infância: o Selo UNICEF como resposta intersetorial - com José Gilberto Boari (UNICEF)
16h30 - Encerramento - Presidente Ranilson Ramos
O MELHOR TEMPERO DA COMIDA É A FOME. Cícero
DICAS DE RESTAURANTE EM RECIFE:
- SEU BOTECO
Tapas e frutos do mar, além de cervejas e caipirinhas, em bar e restaurante contemporâneo e descontraído.
Av. Alfredo Lisboa, s/n - Recife, PE, 50020-360
- SANSA SALADEIRA E CAFÉ
R. Dona Maria César, 170 - Recife, PE, 50030-310
- POKE
Comida havaiana, regional e pizza
R. do Bom Jesus, 58 - Recife, PE, 50030-170
- ARMAZÉM RIO BRANCO
Av. Rio Branco, 155 - Recife, PE, 50030-320
- BODEGA DE VÉIO - Recife Antigo
R. Mariz e Barros, 328 - Recife, PE, 50030-120
- RESTAURANTE CULTURAL SABOR DE PERNAMBUCO
R. da Guia, 89 - Recife, PE
- O POETA
Av. Rio Branco 243, lojas B e C, Recife - PE, 50030-160
- CAIS ROOFTOP LOUNGE BAR
Av. Alfredo Lisboa, 04 - Recife, PE