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ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA A PESCA BRASILEIRA Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca – SAP/MAPA

PRINCIPAIS AÇÕES DE TRABALHO PARA A PESCA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E ZEE

  • Recriar e fortalecer os Fóruns de Discussão
  • Revisar os Períodos de Defeso
  • Elaborar e Implementar Planos de Gestão dos principais recursos pesqueiros - Alimentar e Ornamental
  • Retomar as Exportações ao Mercado Europeu
  • Ampliar a participação do Brasil no comércio internacional
  • Executar e fortalecer as ações do Projeto REBYC (SAP/FAO-ONU) – Soluções sustentáveis para a Pesca
  • Fomentar projetos de pesquisa pesqueira
  • Ampliar a participação do Brasil nas Relações Internacionais de Ordenamento – ICCAT e OROP’s
  • Implantar o Programa Sanitário das Embarcações Pesqueiras
  • Reativar e Coordenar o AQUIPESCA junto a Marinha do Brasil
  • Fortalecer a interlocução com outras áreas governamentais para o desenvolvimento da Pesca
  • Revisar e desburocratizar programas de subvenção e atos normativos de ordenamento
  • Apoiar políticas de recuperação das espécies pesqueiras ameaçadas de extinção
  • Fortalecer o Turismo Sustentável por meio da Pesca Esportiva
  • Promover e apoiar a qualificação profissional do pescador
  • “REVISAÇO”: Revisão e Consolidação dos atos normativos (Decreto nº 10.139/2019) - revisão da legislação pesqueira

Região Pesca Continental Amazônica

  • Revisão dos Períodos de Defeso espécies comerciais (Portaria IBAMA nº 48 /2007)
  • Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia
  • Selo Arte para produtos artesanais de pescado
  • Avaliação do sistema de permissionamento de embarcações pesqueiras
  • Implantação dos Programas Sanitários de Embarcações Pesqueiras
  • Ampliação das Exportações e retomada do Mercado Europeu – EU
  • Interlocução com outras áreas governamentais para o Desenvolvimento da Pesca
  • Workshop RGP Continental
  • Atualização da Lei da Pesca nº 11.959/2009
  • Levantamento e Normatização dos Acordos de Pesca (Região Norte/Nacional)
  • Revisão de normativos de ordenamento: piracatinga, aruanã, arraias, dentre outras
  • Criar e Implementar Planos de Recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção
  • Projeto de ordenamento da Piramutaba (nova área de pesca)
  • Padronização para o Ordenamento e Manejo de pesca do Pirarucu para a Região Norte
  • Fortalecer o Turismo Sustentável através da Pesca Esportiva

Sugestões e/ou demandas da sua região que não tenha sido contemplada, favor enviá-la no endereço eletrônico ou clique no link

Região Pesca Marinha Norte-Nordeste

  • Revisão dos Períodos de Defeso espécies comerciais
  • Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia
  • Selo Arte para produtos artesanais de pescado
  • Avaliação do sistema de permissionamento de embarcações pesqueiras
  • Definir cotas para espécies de atuns tropicais
  • Ampliação do Brasil nas relações internacionais de Ordenamento – ICCAT, OROP’s
  • Ampliação das Exportações e retomada do Mercado Europeu - UE
  • Implantação dos Programas Sanitários de Embarcações Pesqueiras
  • Reativar e Coordenar o AQUIPESCA junto Marinha do Brasil
  • Executar o Projeto REBYC-II LAC (SAP/FAO-ONU) – Soluções sustentáveis para o Bycatch da Pesca de Arrastos
  • Interlocução com outras áreas governamentais para o Desenvolvimento da Pesca
  • Revisão e Desburocratização de programas de subvenção e normativos de ordenamento pesqueiros
  • Criar e Implementar Planos de Recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção
  • Fortalecer o Turismo Sustentável através da Pesca Esportiva
  • Atualização da Lei da Pesca nº 11.959/2009

Sugestões e/ou demandas da sua região que não tenha sido contemplada, favor enviá-la no endereço eletrônico ou clique no link

Região Pesca Continental Nordeste Centro-Sul

  • Revisão dos Períodos de Defeso espécies comerciais: Bacia São Francisco (MG, BA, PE, SE, AL); Bacia Atlântico NE oriental (CE, RN, PB, AL); Bacia do Rio Parnaíba (PI); Bacia Atlântico NE ocidental (MA); Bacia Rio Uruguai e Bacia do Paraná
  • Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia
  • Selo Arte para produtos artesanais de pescado
  • Revisar período de defeso das espécies comerciais
  • Interlocução com outras áreas governamentais para o Desenvolvimento da Pesca
  • Revisão de normativos de ordenamento
  • Criar e Implementar Planos de Recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção
  • Fortalecer o Turismo Sustentável através da Pesca Esportiva
  • Atualização da Lei da Pesca nº 11.959/2009
  • Lambari – alteração da norma
  • Manjuba – ordenamento no RJ
  • Arraias – ordenamento
  • Workshop RGP Continental

Sugestões e/ou demandas da sua região que não tenha sido contemplada, favor enviá-la no endereço eletrônico ou clique no link

Região Pesca Marinha Sudeste-Sul

  • Revisão dos Períodos de Defeso das espécies comerciais
  • Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia
  • Selo Arte para produtos artesanais de pescado
  • Avaliação do sistema de permissionamento de embarcações pesqueiras
  • Execução do Projeto REBYC-II LAC (SAP/FAO-ONU) – Soluções sustentáveis para o Bycatch da Pesca de Arrastos
  • Ampliação do Brasil nas relações internacionais de Ordenamento – ICCAT, OROP’s
  • Ampliação das Exportações e retomada do Mercado Europeu – UE
  • Implantação dos Programas Sanitários de Embarcações Pesqueiras
  • Reativar e Coordenar o AQUIPESCA junto a Marinha do Brasil
  • Interlocução com outras áreas governamentais para o Desenvolvimento da Pesca
  • Revisão e Desburocratização de programas de subvenção e normativos de ordenamento pesqueiro
  • Criar e Implementar Planos de Recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção
  • Fortalecer o Turismo Sustentável por meio da Pesca Esportiva
  • Atualização da Lei da Pesca nº 11.959/2009
  • Revisão de atos normativos de ordenamento
  • Ordenamento nos ambientes estuarino/lagunares

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Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca – SAP/MAPA

Created By
Design Porducer Divanir Júnior
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Credits:

Edição imagens: Divanir Júnior | Criado com imagens de Manuel Sardo - "untitled image" • Krzysztof Kowalik - "untitled image" • Sensei Minimal - "A small Port in Nea Artaki, Euboea - Greece, hosts many Old-Fashioned Small Fishing Boats, ready to embark on their Fishing Trip or even take some Tourists on a local Exhibition"