PRINCIPAIS AÇÕES DE TRABALHO PARA A PESCA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E ZEE

• Recriar e fortalecer os Fóruns de Discussão
• Revisar os Períodos de Defeso
• Elaborar e Implementar Planos de Gestão dos principais recursos pesqueiros - Alimentar e Ornamental
• Retomar as Exportações ao Mercado Europeu
• Ampliar a participação do Brasil no comércio internacional
• Executar e fortalecer as ações do Projeto REBYC (SAP/FAO-ONU) – Soluções sustentáveis para a Pesca
• Fomentar projetos de pesquisa pesqueira
• Ampliar a participação do Brasil nas Relações Internacionais de Ordenamento – ICCAT e OROP’s
• Implantar o Programa Sanitário das Embarcações Pesqueiras
• Reativar e Coordenar o AQUIPESCA junto a Marinha do Brasil
• Fortalecer a interlocução com outras áreas governamentais para o desenvolvimento da Pesca
• Revisar e desburocratizar programas de subvenção e atos normativos de ordenamento
• Apoiar políticas de recuperação das espécies pesqueiras ameaçadas de extinção
• Fortalecer o Turismo Sustentável por meio da Pesca Esportiva
• Promover e apoiar a qualificação profissional do pescador
• “REVISAÇO”: Revisão e Consolidação dos atos normativos (Decreto nº 10.139/2019) - revisão da legislação pesqueira

Região Pesca Continental Amazônica

• Revisão dos Períodos de Defeso espécies comerciais (Portaria IBAMA nº 48 /2007)
• Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia
• Selo Arte para produtos artesanais de pescado
• Avaliação do sistema de permissionamento de embarcações pesqueiras
• Implantação dos Programas Sanitários de Embarcações Pesqueiras
• Ampliação das Exportações e retomada do Mercado Europeu – EU
• Interlocução com outras áreas governamentais para o Desenvolvimento da Pesca
• Workshop RGP Continental
• Atualização da Lei da Pesca nº 11.959/2009
• Levantamento e Normatização dos Acordos de Pesca (Região Norte/Nacional)
• Revisão de normativos de ordenamento: piracatinga, aruanã, arraias, dentre outras
• Criar e Implementar Planos de Recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção
• Projeto de ordenamento da Piramutaba (nova área de pesca)
• Padronização para o Ordenamento e Manejo de pesca do Pirarucu para a Região Norte
• Fortalecer o Turismo Sustentável através da Pesca Esportiva

Sugestões e/ou demandas da sua região que não tenha sido contemplada, favor enviá-la no endereço eletrônico ou clique no link

Região Pesca Marinha Norte-Nordeste

• Revisão dos Períodos de Defeso espécies comerciais
• Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia
• Selo Arte para produtos artesanais de pescado
• Avaliação do sistema de permissionamento de embarcações pesqueiras
• Definir cotas para espécies de atuns tropicais
• Ampliação do Brasil nas relações internacionais de Ordenamento – ICCAT, OROP’s
• Ampliação das Exportações e retomada do Mercado Europeu - UE
• Implantação dos Programas Sanitários de Embarcações Pesqueiras
• Reativar e Coordenar o AQUIPESCA junto Marinha do Brasil
• Executar o Projeto REBYC-II LAC (SAP/FAO-ONU) – Soluções sustentáveis para o Bycatch da Pesca de Arrastos
• Interlocução com outras áreas governamentais para o Desenvolvimento da Pesca
• Revisão e Desburocratização de programas de subvenção e normativos de ordenamento pesqueiros
• Criar e Implementar Planos de Recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção
• Fortalecer o Turismo Sustentável através da Pesca Esportiva
• Atualização da Lei da Pesca nº 11.959/2009

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Região Pesca Continental Nordeste Centro-Sul

• Revisão dos Períodos de Defeso espécies comerciais: Bacia São Francisco (MG, BA, PE, SE, AL); Bacia Atlântico NE oriental (CE, RN, PB, AL); Bacia do Rio Parnaíba (PI); Bacia Atlântico NE ocidental (MA); Bacia Rio Uruguai e Bacia do Paraná
• Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia
• Selo Arte para produtos artesanais de pescado
• Revisar período de defeso das espécies comerciais
• Interlocução com outras áreas governamentais para o Desenvolvimento da Pesca
• Revisão de normativos de ordenamento
• Criar e Implementar Planos de Recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção
• Fortalecer o Turismo Sustentável através da Pesca Esportiva
• Atualização da Lei da Pesca nº 11.959/2009
• Lambari – alteração da norma
• Manjuba – ordenamento no RJ
• Arraias – ordenamento
• Workshop RGP Continental

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Região Pesca Marinha Sudeste-Sul

• Revisão dos Períodos de Defeso das espécies comerciais
• Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia
• Selo Arte para produtos artesanais de pescado
• Avaliação do sistema de permissionamento de embarcações pesqueiras
• Execução do Projeto REBYC-II LAC (SAP/FAO-ONU) – Soluções sustentáveis para o Bycatch da Pesca de Arrastos
• Ampliação do Brasil nas relações internacionais de Ordenamento – ICCAT, OROP’s
• Ampliação das Exportações e retomada do Mercado Europeu – UE
• Implantação dos Programas Sanitários de Embarcações Pesqueiras
• Reativar e Coordenar o AQUIPESCA junto a Marinha do Brasil
• Interlocução com outras áreas governamentais para o Desenvolvimento da Pesca
• Revisão e Desburocratização de programas de subvenção e normativos de ordenamento pesqueiro
• Criar e Implementar Planos de Recuperação das Espécies Ameaçadas de Extinção
• Fortalecer o Turismo Sustentável por meio da Pesca Esportiva
• Atualização da Lei da Pesca nº 11.959/2009
• Revisão de atos normativos de ordenamento
• Ordenamento nos ambientes estuarino/lagunares

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Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca – SAP/MAPA